Trabalhadores

Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade

14 Setembro 2017

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

14 Setembro 2017

Clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento

31 Agosto 2017

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A pedido de vários órgãos de comunicação social sobre a luta dos trabalhadores da Autoeuropa, o PCP esclarece

30 Agosto 2017

Declaração de Rui Fernandes, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Conferência de Imprensa

Questões de actualidade acerca das Forças de Segurança

2 Agosto 2017

Sobre medidas de apoio aos produtores de batata

30 Julho 2017

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP solidariza-se com a luta dos trabalhadores das refinarias da Petrogal e rejeita restrições ao direito à Greve

26 Julho 2017

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Protesto dos trabalhadores em greve da PT/MEO em greve

PCP solidário com os trabalhadores da PT/MEO em greve

21 Julho 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

20 Julho 2017

Balanço da Actividade Parlamentar na 2ª Sessão da XIII Legislatura

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

19 Julho 2017

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas