Trabalhadores

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe revogação de todos os mecanismos de desregulação do horário de trabalho no sector privado e na Administração Pública

7 Junho 2017

Revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação coletiva, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho

Procede à segunda alteração ao regime jurídico-laboral dos trabalhadores periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, incluindo os trabalhadores das residências oficiais do Estado

4 Junho 2017

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Manifestação da CGTP-IN «Unidos para valorizar o trabalho e os trabalhadores»

«A luta dos trabalhadores na defesa dos seus direitos e interesses é um elemento fundamental para alcançar novos avanços»

3 Junho 2017

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP agenda debate sobre precariedade laboral e trabalho temporário

1 Junho 2017

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Discussão do projeto de lei n.º 529/XIII/2ª— Estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE)

31 Maio 2017

Audição do Ministro da Saúde sobre os 700 médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada

31 Maio 2017

Declaração de Carla Cruz, Deputada

PCP chama Ministro da Saúde à Assembleia da República

31 Maio 2017

Audição do Ministro da Saúde sobre os 700 médicos que ficaram sem acesso à formação médica especializada

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Defender a produção, o pleno emprego, os direitos e o desenvolvimento do país»

24 Maio 2017

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«De norte a sul do país é preciso investir nos portos e na actividade portuária»

24 Maio 2017

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

«Os fundos comunitários são canalizados para o agro-negócio»

24 Maio 2017