Trabalhadores

Declaração de João Ramos , Deputado , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

6 Fevereiro 2018

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Jantar/Comício

«É com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita e construir uma política alternativa»

3 Fevereiro 2018

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal

2 Fevereiro 2018

Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica

2 Fevereiro 2018

Recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»

2 Fevereiro 2018

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Setúbal, Audição/Debate «Propostas do PCP sobre legislação laboral»

Propostas do PCP sobre legislação laboral

30 Janeiro 2018

Revoga a aplicação aos trabalhadores em funções públicas dos mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas grupal
Altera o quadro dos deveres do empregador, garantindo o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual e do banco de horas individual
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»

26 Janeiro 2018

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade