Justiça
Estabelece a rede nacional, o regime de competência, a organização e o funcionamento dos julgados de paz
18 Janeiro 2013
Cumprimento de Acórdão do Tribunal Administrativo do Norte pelo Ministério de Educação e Ciência
16 Janeiro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Procede à alteração do Código Penal
11 Janeiro 2013
Declaração de João Oliveira, Deputado
"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"
9 Janeiro 2013
Declaração de José Lourenço, membro da Comissão das Actividades Económicas
A promulgação do Orçamento é um acto inaceitável
31 Dezembro 2012
Intervenção de José Neto , Membro do Comité Central do PCP, Almada, XIX Congresso do PCP
A política de Justiça
30 Novembro 2012
Intervenção de Odete Santos, Membro do Comité Central, Almada, XIX Congresso do PCP
A defesa da Democracia
30 Novembro 2012
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