Justiça

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

19 Novembro 2016

Atualização extraordinária das pensões
Alterações ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Imposto sobre transações financeiras
Redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Não actualização das subvenções parlamentares
Hospital Central da Madeira
Isenção de taxas sobre as Autarquias Locais nas Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Regularização do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional
Isenção na revisão legal nas contas das pequenas empresas
Avaliação geral dos prédios rústicos
Manutenção do valor de cálculo do IMI
Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira
Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados
Dívida Pública
Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas
Eliminação das barreiras arquitectónicas
Abono de família para crianças e jovens
Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM
Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas
Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE
Imposto Selo nas operações financeiras
Alteração ao código de Imposto Selo
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis
Reposição da contratação colectiva nas empresas do Sector empresarial do Estado
Reestruturação da Agência Fiscalizadora da Energia
Custos com a tarifa social no gás natural
Extinção da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis
Devolução aos consumidores das margens excessivas da GALP na comercialização do gás natural
Serviço de interruptibilidade da energia eléctrica
Tarifas de energia eléctrica
Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas
Reforço da verba para a intervenção de urgência na Fortaleza de Peniche
Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Taxa do 3º escalão da derrama estadual
Beneficio fiscal em sede de IRC para entidades de utilidade pública
Alteração ao código de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Dedução em sede de IRS em despesas de Educação
Obrigação de incorporação de biocombustíveis no gasóleo
Redução custos na mudança de comercialização de electricidade e de gás natural
Regulação do sector do gás de petróleo liquefeito
Renegociação dos Contratos de Aquisição de Energia
Eliminação da Garantia de Potência
Combate às infracções laborais
Tarifas no serviço de águas e saneamento
Reforço da verba para apoios às artes
Tributação em sede de IRS sobre transferências para regimes fiscais mais favoráveis

PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017

16 Novembro 2016

Valor das custas processuais

16 Novembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

4 Novembro 2016

Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos

3 Novembro 2016

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
"E que tal uma manifestação contra os feriados repostos?"
"Está à vista o resultado para o país do domínio dos grandes grupos económicos e das transnacionais"
"Pela primeira vez em sete anos, estamos a discutir aumentos nas pensões"
"O emprego com direitos é condição obrigatória para o desenvolvimento do país"
"Se o orçamento é insuficiente e limitado, a solução é ir mais longe nessa reposição"
"Portugal não pode continuar a carregar o fardo de uma enorme e impagável dívida pública"
"O investimento público é uma questão central e estratégica"
"É preciso enfrentar constrangimentos e interesses instalados sobre os sectores produtivos"
"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"

3 Novembro 2016

Contrariar aspectos negativos e levar mais longe a resposta aos problemas do país

26 Outubro 2016

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
PCP anuncia que votará a favor do Orçamento do Estado para 2017
Melhorar respostas e soluções
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2017
PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Ciência e do Ensino Superior sobre OE 2017
PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2017
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2017
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2017
Ir mais longe no caminho de reposição de direitos e rendimentos
PCP questiona Ministro das Finanças pela segunda vez, na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017
"Continuaremos a intervir, determinados pelo compromisso que temos com os trabalhadores e o povo"

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2017

25 Outubro 2016

Declaração de Jorge Machado, Deputado, Porto, Jornadas Parlamentares do PCP

Visitas e encontros nas Jornadas Parlamentares do PCP no distrito do Porto

11 Outubro 2016