Justiça

Intervenção de

Petições nº 301/VI e nº 20/IX sobre o processo de indemnização aos espoliados do Ultramar<br />Intervenção de Luísa Mesquita

25 Junho 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

22 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Randzio-Plath - relativo à cooperação administrativa no domínio dos impostos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

1 Abril 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Paciotti - sobre a proposta de decisão-quadro do Conselho relativa a um mandado europeu<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Nível de protecção adequado dos dados de carácter pessoal contidos nos registos nominais dos passageiros aéreos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

31 Março 2004

Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

30 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Direitos dos detidos na União Europeia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

9 Março 2004

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a preparação do XVII Congresso

14 Fevereiro 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Janeiro 2004