Assuntos e Sectores Sociais

Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível

9 Fevereiro 2018

Altera os limites administrativos territoriais da Freguesia de Palmela e da União de Freguesias de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela

9 Fevereiro 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe alterações ao horário de trabalho em actividades de transporte rodoviário

8 Fevereiro 2018

Relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem atividades móveis de transporte rodoviário

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»

7 Fevereiro 2018

Intervenção de João Oliveira , Presidente do Grupo Parlamentar , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

6 Fevereiro 2018

Declaração de João Ramos , Deputado , Portalegre , Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre

6 Fevereiro 2018

Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre

5 Fevereiro 2018

«O desenvolvimento nacional exige uma política alternativa que faça prevalecer os interesses nacionais»
«É necessário eliminar as normas gravosas do Código do Trabalho para repor direitos e rendimentos»
Visitas e encontros das Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre
«Portugal precisa de uma aposta determinada e efetiva no investimento público»

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Coimbra, Jantar/Comício

«É com o decisivo reforço e influência do PCP que se pode garantir a ruptura com a política de direita e construir uma política alternativa»

4 Fevereiro 2018

Estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal

2 Fevereiro 2018

Revoga a revisão do regime jurídico do arrendamento urbano

2 Fevereiro 2018