Assuntos e Sectores Sociais

Reposição de prestações sociais para sinistrados no trabalho da Administração Pública (544C)

21 Novembro 2017

Impedimento de cativações na Educação, Saúde, Transportes e outros Serviços Públicos (585C)

20 Novembro 2017

Aumento do número de salas do ensino pré-escolar na rede pública (582C)

20 Novembro 2017

Obrigação de o património edificado do Estado seja utilizado para o alargamento da oferta de habitação social, em regime de renda acessível (531C)

20 Novembro 2017

Programa Plurianual de Realojamento (474C)

20 Novembro 2017

Dedução em IRS de rendas de habitação antigas (43C)

17 Novembro 2017

PCP questiona Ministro Adjunto sobre OE 2018

16 Novembro 2017

Gratuitidade do atestado multiuso de incapacidade (32C)

15 Novembro 2017

Apoio aos desempregados de longa duração (33C)

15 Novembro 2017

Valorização do abono de família (31C)

15 Novembro 2017