Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias

23 Novembro 2022

Regime especial de protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação (1385c)

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação

22 Novembro 2022

Regime especial de protecção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação (1385c)
Regime especial de protecção da habitação arrendada (1391c)
Rendas do regime de arrendamento apoiado (1361c)
Direito de preferência relativo a prédios ou frações autónomas devolutas - Aditamento ao Decreto-Lei n.º 89/ 2021, de 3 de novembro (1403c)
Mobilização do património público do IHRU para oferta habitacional, através do regime de renda apoiada e de renda condicionada (1408c)
Actualiza limiar das deduções com despesas de habitação em sede de IRS (1558c)
Revogação do regime de atribuição de «Vistos Gold» (148C)
Fim do regime de privilégio fiscal para os residentes não-habituais (1567c)

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica

22 Novembro 2022

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer

22 Novembro 2022

Actualização de pensões (1671c)

Perseguição e tentativa de despedimento de trabalhadora e delegada sindical da WT Play que presta serviço à NOS (Lisboa)

21 Novembro 2022

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista

21 Novembro 2022

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública

21 Novembro 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças

21 Novembro 2022