Segurança das Populações

Autoridade Marítima Nacional

29 Maio 2020

Aprova a orgânica da Polícia Marítima

29 Maio 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As medidas para o combate ao vírus são necessárias, o Estado de Emergência não era necessário

21 Maio 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Ministro da Defesa sobre situação nas Forças Armadas e da Defesa Nacional

19 Maio 2020

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP questiona Governo sobre as condições de trabalho dos operacionais para o combate aos incêndios

13 Maio 2020

Decreto-Lei n.º 19/2020, de 30 de abril, que «estabelece um regime temporário e excepcional de apoio às associações humanitárias de bombeiros, no âmbito da pandemia da doença COVID-19»

6 Maio 2020

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP questiona Ministro da Administração Interna

5 Maio 2020

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Estado de emergência não é igual às medidas de resposta à epidemia

30 Abril 2020

Actuação da GNR em Fafe (empresa Castimoda)

29 Abril 2020

Protecção dos bombeiros no contexto da Covid 19

15 Abril 2020