Saúde

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Historial das votações na Assembleia da

3 Março 2004

Intervenção de

Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Em defesa de uma lei justa, por uma sociedade mais civilizada

3 Março 2004

Intervenção de

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo

3 Março 2004

Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP

Organizações e Personalidades Internacionais apelam à despenalização do aborto em Portugal

3 Março 2004

Intervenção de

Referendo sobre a IVG<br />Intervenção de António Filipe

3 Março 2004

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal

3 Março 2004

Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal

3 Março 2004