Saúde

Intervenção de

Cria a Entidade Reguladora da Saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares

11 Março 2004

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório OOSTLANDER - infracções penais e sanções aplicáveis no domínio do tráfico<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Comunicado do Gabinete de Imprensa do PCP

Organizações e Personalidades Internacionais apelam à despenalização do aborto em Portugal

3 Março 2004

Intervenção de

Referendo sobre a IVG<br />Intervenção de António Filipe

3 Março 2004

Intervenção de

Declaração de voto do PCP sobre os projectos de resolução visando propor ao Presidente da República<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo

3 Março 2004

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

O que queremos é uma lei que garanta a todas a liberdade de opção

3 Março 2004

Intervenção de

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos

3 Março 2004

Intervenção de

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares

3 Março 2004

Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Historial das votações na Assembleia da

3 Março 2004