Camaradas,

Ao longo dos tempos a ideologia das classes dominantes constituiu-se como um elemento essencial da dominação económica, política, cultural e social, destinada a garantir a continuidade da posição de privilégio que ocupam na sociedade.

Ao analisar a função da ideologia na sociedade capitalista, Marx concluiu que as ideias e as doutrinas por ela produzidas estão impregnadas de noções provenientes das condições sociais e históricas em que despontam e sedimentam, pelo que as ideias e representações sociais predominantes são produto da dominação de uma classe social (a burguesia) sobre a outra classe social antagónica (o proletariado).

Nesse processo de engendrar formas de inverter a realidade para manter e consolidar o estado de alienação das massas trabalhadoras, incutindo nestas a falsa consciência de que são as ideias, e não as relações de produção, o motor da vida real, a ideologia burguesa procura ocultar que a exploração do trabalho e as desigualdades têm origem nos interesses egoístas de um grupo particular da sociedade, assim como intenta criar nos trabalhadores uma sensação de pertença e afinidade a um sistema que é excludente – o sistema capitalista.

Para que funcione este mecanismo ilusório, o capital dispõe de lucros colossais que obtém da exploração do trabalho para financiar, ou investir directamente, num vastíssimo conjunto de instituições prevalecentes na sociedade e com reconhecida influência social.

Poderosos meios são colocados ao seu serviço, desde instituições de ensino aos grandes grupos de comunicação social, que têm a missão de construir e difundir narrativas que, baseadas na criação de conceitos e preconceitos, apresentam-se como lógicas e de identificação social e são usadas como instrumentos de controlo social e hegemonia.

A função principal destes aparelhos ideológicos é preservar o domínio de um grupo social sobre o outro, negando o conflito entre as classes sociais, escondendo e afastando da compreensão dos trabalhadores a real natureza do capitalismo, as leis que o incorporam e como funcionam os mecanismos da exploração, dissimulando as contradições inerentes ao próprio sistema, encobrindo as causas do desemprego e da precariedade, do empobrecimento e das desigualdades sociais.

Percebe-se que assim seja, pois quanto maior for a consciência política e ideológica dos trabalhadores, mais força é conferida às suas organizações de classe e mais activa é a sua militância na acção revolucionária para a sua emancipação, assente na construção de uma sociedade sem classes e livre da exploração.

Outro elemento essencial aos objectivos do grande capital é a captura do Estado para o colocar ao ser serviço. Conferido de poder político e coercivo legalmente instituído, o Estado é o principal aparelho de legitimação da ideologia da classe dominante, sendo requisitado para manter a ordem vigente, ou seja, assegurar a manutenção do sistema de exploração, reprimir e criminalizar as massas, sempre que estejam em causa os seus interesses e privilégios.

O uso injustificado de instrumentos jurídicos, como recentemente assistimos, com a declaração do estado de emergência nacional ou do estado de calamidade pública são prova disso.

No actual contexto da pandemia provocada pelo coronavírus, o capital tem usado com grande intensidade os meios de comunicação de massas, em particular os media e outros meios propiciados pelos avanços tecnológicos, para difundir o seu poderoso arsenal ideológico.

Mentir, discriminar, perseguir, silenciar e desmoralizar são elementos da ofensiva que tem a finalidade de aplanar o terreno para a execução de acções e medidas concretas, com impactos no agravamento do desemprego, na redução dos salários, na desregulamentação dos horários e diminuição dos direitos contratuais, na repressão e nas restrições ao exercício de direitos sociais e sindicais, na degradação geral das condições de vida e de trabalho.

Por detrás de slogans, como “estamos numa guerra contra o vírus”, “todos fazemos sacrifícios”, “estamos todos juntos”, ou “vamos ficar todos bem”, o que os mentores do capital pretendem é, por um lado, incutir o medo que leva ao conformismo e à resignação, para prosseguirem a guerra, essa sim bem real, contra os trabalhadores e os povos e, por outro lado, propalar a ideia de que é inevitável impor maiores sacrifícios, instigando à acomodação e à inação dos trabalhadores.

Do mesmo modo, a fantasiosa “partilha de sacrifícios” não passa de um colossal embuste para fazer crer que toda a sociedade está irmanada no objectivo comum de combater o vírus e que todos sofremos as mesmas consequências, como se de repente, por artes mágicas, tivesse desaparecido da face da Terra a sociedade capitalista e o sistema de exploração que a suporta.

Como se não soubéssemos que as crises do capitalismo, com vírus ou sem vírus, não afectam os grandes grupos económicos, pois elas são o resultado da cada vez maior concentração e centralização da riqueza produzida pelos trabalhadores.

Como se depois de vencida a pandemia, não permanecesse o vírus da exploração e os ricos não continuassem a enriquecer para serem ainda ricos, os trabalhadores não continuassem a sofrer a exploração e os pobres não permanecessem na miséria. Como se os trabalhadores ficassem dispensados de lutar pela sua subsistência, numa sociedade marcada por interesses de classe antagónicos.

A pandemia mostrou e ampliou as realidades que o capital e os seus serventuários fazem por esconder. Mostrou como os trabalhadores são as principais vítimas da exploração do trabalho e que, sem eles, nada funciona. Mostrou as extremas desigualdades existentes nas sociedades capitalistas e que são as classes mais desfavorecidas que mais sofrem os seus efeitos.

Mostrou como o capitalismo não resolve os problemas do emprego, da precariedade e dos baixos salários e é incapaz de dar resposta a necessidades básicas das populações. Mostrou que só é possível garantir a todos o acesso à saúde, à educação e à habitação, com um forte investimento nas funções sociais do Estado, resposta que o capitalismo não pode dar.

Mas estes meses de pandemia também tornaram mais evidente a justeza das posições do PCP e o insubstituível papel que desempenha na defesa dos interesses dos trabalhadores, mostrando que é o partido em quem estes podem confiar, o único que verdadeiramente combate o sistema capitalista, e onde encontram o apoio, a organização e a possibilidade de participarem colectivamente na intervenção social e política, elevarem a consciência de classe e contribuírem na construção da alternativa patriótica e de esquerda, pelo projecto de uma sociedade socialista.

Camaradas,

O capital não prescinde do ataque aos trabalhadores, porque estes são a única fonte dos seus incomensuráveis lucros e, portanto, é vital aos seus interesses assegurar que permaneçam como as principais vítimas da exploração, fazendo recair sobre eles e as suas famílias, no presente e no futuro, os efeitos e consequências da situação que estamos a viver.

Mas porque reconhece a influência, o prestígio e aceitação que o PCP e a CGTP-IN têm no seio dos trabalhadores e do povo, a força que têm no país, o capital intensifica as operações, no campo político e ideológico. É uma ofensiva que vai desde o silenciamento das propostas e posições apresentadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo à injúria e falsidade, às pressões e ameaças, à calúnia e à chantagem, enfim, um imenso rol de elementos de coação com o propósito de impedir iniciativas que deem visibilidade à denúncia e às reivindicações.

São disso exemplo, entre outros, as pressões alarmistas que surgiram de vários quadrantes para que fossem proibidas as comemorações do 1.º Maio, desejo frustrado, é claro, porque a CGTP-IN não se intimida nem se deixa calar, e fez aquilo que se espera de uma autêntica organização sindical de classe, que foi realizar na Alameda e em todo o país, marcantes jornadas de acção e de denúncia das medidas do governo (de promoção do desemprego, da redução dos salários e eliminação de direitos), mas também de afirmação e confiança na luta dos trabalhadores por uma vida melhor.

Sim, estamos perante uma ofensiva global, que se apoia nas organizações divisionistas e se intensifica, conforme se agudiza a luta de classes. A par dos ataques aos trabalhadores, recrudescem as provocações ao partido e instigam-se os preconceitos anticomunistas, ressuscitam velhas calúnias contra o 25 de Abril e procuram reabilitar o fascismo, promovendo forças de extrema-direita.

Utilizam os desenvolvimentos internacionais para dar lastro às posições populistas e caucionar as ingerências e as guerras do imperialismo contra países soberanos e, embora não possam esconder as enormes ondas de protesto que assolam os EUA e que têm percorrido outros países capitalistas, procuram desviar as atenções do essencial: a análise critica sobre a natureza desumana e criminosa do capitalismo, em particular o imenso rol de atrocidades, desigualdades, injustiças e racismo, que integram a ordem social vigente na denominada “democracia americana”.

Camaradas,
A luta da classe operária e dos trabalhadores assume-se como o mais importante factor de resistência em defesa de direitos e liberdades fundamentais e continua a ser determinante para garantir o direito ao trabalho, a um salário digno e à contratação colectiva, para alcançar novos avanços e objectivos, seja pela redução do horário e por melhores condições de trabalho, seja pela melhoria e consolidação das funções sociais do Estado, entre outros direitos laborais, sociais e sindicais.

No âmbito das comemorações do centenário, vamos prosseguir a acção de esclarecimento, vamos reforçar a organização do partido, vamos criar mais células de empresa e recrutar mais militantes. Vamos dar mais força à batalha ideológica.

“Nem um direito a menos! Confiança e luta por uma vida melhor”.

Vivam os trabalhadores!
Viva o Partido Comunista Português!