Em nome do Partido Comunista Português queria, antes de mais, agradecer a vossa presença neste acontecimento editorial de lançamento do livro «100 Anos de Luta ao Serviço do Povo e da Pátria, pela Democracia e o Socialismo» que, estamos certos, reconhecerão pelo valor e qualidade do trabalho que agora se dá a conhecer, como mais um momento marcante no conjunto das iniciativas que temos vindo a realizar no âmbito do programa de comemorações do Centenário do Partido Comunista Português.
Nesta obra está muita da história do nosso País e do nosso povo.
Está a vida e luta dos trabalhadores, dos camponeses, dos pescadores, dos intelectuais, dos jovens e dos estudantes, das mulheres e das classes e camadas antimonopolistas, que será uma constante em todos os períodos da vida nacional. Do período da Resistência antifascista ao período da Revolução de Abril. Do período revolucionário ao processo contrarrevolucionário e dos governos de política de direita que permanece até aos nossos dias.
Grandes e corajosas lutas que não podem ser desligadas da entrega generosa, da acção e da intervenção de gerações de comunistas e do seu Partido centenário, do acompanhamento, estudo e contribuição de muitos dos seus melhores quadros.
Nestas 304 páginas do livro vamos encontrar muita da história ímpar deste Partido Comunista Português que nasceu, por vontade e decisão da classe operária e dos trabalhadores portugueses, e como corolário da sua luta, do seu amadurecimento social e político. Um Partido que nasceu para ser uma organização diferente e afirmar um projecto político distinto e oposto ao das classes dominantes, para concretizar uma intervenção autónoma da classe operária como sujeito histórico de transformação social e construir uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem.
Nasceu para inaugurar uma fase qualitativamente superior da intervenção e da luta do movimento operário em Portugal, inspirado nos valores e realizações da Revolução de Outubro e selando um compromisso de honra de uma vida inteiramente dedicada à luta da emancipação dos trabalhadores e dos povos e ao projecto comunista.
Ao princípio, frágil, tacteando e experimentando novas formas de intervenção, organização e luta, desbravando os difíceis caminhos da acção revolucionária e que cedo foi confrontado com a ilegalização no seguimento do golpe militar de 28 de Maio de 1926.
Ainda mal acabados de nascer como Partido e já estávamos a ser confrontados com a instauração do fascismo em Portugal, forçados a actuar na mais severa clandestinidade e com a enorme responsabilidade de assumir, não tardaria, a vanguarda num duro e prolongado combate visando o derrube desse regime odioso e brutal que subjugava o nosso povo.
Tarefa que exigia apressar e dar corpo por inteiro a um Partido de novo tipo, ideologicamente sólido, independente, com convicções de classe, combativo, ligado às massas, aos seus problemas e às suas aspirações. Um Partido que a Conferência de Abril de 1929 projecta edificar, com Bento Gonçalves como seu Secretário-Geral e que se vai posteriormente concretizar com a reorganização do PCP, em 1940/41, que o consolida como um Partido revolucionário, marxista-leninista e o transforma num grande Partido nacional e da Resistência antifascista.
Toda uma acção de construção de um Partido verdadeiramente revolucionário, que permitiu que a classe operária se tivesse transformado na vanguarda da luta de resistência antifascista.
Nesta obra evidencia-se o empenhamento e a particular importância que o Partido Comunista Português deu à unidade das forças antifascistas e à criação e organização de amplos movimentos unitários políticos e sociais, na afirmação, desenvolvimento e êxito dos quais o PCP se empenhou. Amplos movimentos que vão, em períodos diversos, do MUNAF ao MUD, do Movimento Nacional Democrático à Frente Patriótica de Libertação Nacional, das Comissões Democráticas Eleitorais à realização dos Congressos da Oposição Democrática, no quadro dos quais se travaram importantes batalhas políticas e eleitorais visando a criação de condições para o derrube da ditadura fascista. Mas igual empenhamento no esforço para unir os democratas, os patriotas, as forças e organizações sociais na defesa do regime democrático e das grandes conquistas de Abril, e na procura da concretização da alternativa ao rumo de destruição, subversão e mutilação que há muito vem sendo seguido no País.
Neste livro está, sem dúvida, a história de um Partido construído a pulso, com o sofrimento e o sangue de muitos dos seus melhores, da Catarina, do Alex, do Militão, do Dias Coelho, do José Moreira, dos muitos e muitos outros que esta obra não esquece, prestando homenagem aos seus mártires e às centenas e centenas de quadros, homens e mulheres, que se formaram nas condições de clandestinidade e deram o melhor de si próprios para que, ao longo de 48 anos, se assegurasse o papel único do PCP. Um contributo pessoal inestimável que se alargou aos mais diversos domínios da vida da sociedade portuguesa e se projectou na acção colectiva de um Partido com uma intervenção marcante e ímpar na vida do País, mas também à luta libertadora de outros povos, em direcção aos quais ergueu sempre a sua solidariedade fraterna, o seu apoio na procura e afirmação de um mundo melhor e mais justo.
Um papel único que se traduziu numa intensa e prestigiante intervenção e acção no plano internacional de apoio aos movimentos de libertação nacional, à luta pela paz, de estímulo ao processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos e à luta pelo socialismo, em defesa do reforço da unidade e solidariedade do movimento comunista internacional e deste com a frente anti-imperialista. Uma intervenção reconhecida que, por isso, granjeou o respeito dos muitos milhões de seres humanos, que nesse século e nos diversos continentes, lutavam contra a exploração e procuravam e experimentavam os caminhos de uma vida autónoma e independente. Isso está espelhado na multiplicidade da sua participação nos mais importantes encontros e fóruns mundiais de debate dos problemas internacionais e na vastíssima rede de relações internacionais que pontuam por toda esta obra e de que é destacado exemplo a forma empenhada como participou (e participa) na organização e realização dos Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários, nas inúmeras delegações de Partidos Comunistas que participam nos seus congressos e nas largas dezenas de delegações de partidos comunistas e forças progressistas que todos os anos recebe na Festa do Avante!.
O Partido Comunista Português foi fundado em 1921. Ao longo destes 100 anos, viveu tempos de grandes combates, grandes desafios e empolgantes empreendimentos, mas também de grandes perigos e ameaças. Num processo que não foi suave e regular, mas acidentado, de avanços e recuos, que conheceu os horrores e a tragédia da guerra e do fascismo.
Um tempo que atravessou quase todo o século XX e o princípio do presente século. Viveu-o desde muito cedo, intervindo e trabalhando intensamente do lado dos que faziam avançar a roda da história no sentido do progresso e do bem-estar dos povos.
Viveu esse século de grandes conquistas e mudanças revolucionárias, no decorrer do qual o homem deu novos passos no seu caminho milenário em busca da liberdade e da felicidade e no desenvolvimento do seu saber e capacidade criadora.
O século das grandes lutas dos trabalhadores e dos povos submetidos.
O século da Revolução de Outubro, dessa realização pioneira, sem precedente histórico que inaugura uma nova época histórica - a passagem do capitalismo ao socialismo que irá influenciar de forma positiva a luta dos trabalhadores e dos povos em todo o mundo a favor do progresso social e do desenvolvimento.
O século das frentes populares. O século da Guerra Civil de Espanha que foi a resposta do fascismo ao avanço das forças progressistas.
O século das grandes conquistas dos direitos políticos, laborais e sociais e de afirmação e ascenso do movimento operário e das massas populares que a vitória na Segunda Guerra Mundial sobre o nazi-fascismo potenciou.
O século da derrocada dos impérios coloniais que o ímpeto revolucionário dos povos liquidou.
Século da Nova Ordem Mundial, da carta da ONU, de Helsínquia e da coexistência pacífica, mas também da Guerra-fria.
O século da Revolução de Abril. Dessa portuguesa revolução da qual esta obra recebe as mais expressivas e belas páginas.
Nelas estão apontamentos da realidade vivida e fotos magníficas e de uma expressiva beleza no que projecta de verdade na relação do PCP com o povo, expressão do seu enraizamento na classe operária e nas massas populares, fonte vital de energia sempre renovada para todos os combates que se impôs travar.
Está ali espelhada a intensa acção e intervenção deste que é inquestionavelmente não apenas o Partido da Resistência, mas o Partido de Abril pelo contributo que deu na definição e concepção do projecto de Revolução Democrática e Nacional que a Revolução de Abril traduz no seu desenvolvimento e que haveria de ser determinante para conduzir na direcção certa a batalha pela libertação do nosso povo e guiar os trabalhadores e as massas populares no processo revolucionário e na realização dos grandes objectivos da Revolução que correspondiam aos seus mais genuínos interesses e do País.
Projecto que contou com o inestimável contributo de Álvaro Cunhal como teorizador da Revolução, particularmente com essa obra notável que é o “Rumo à Vitória” reafirmando e confirmando a orientação do levantamento nacional, como via para o derrubamento do fascismo e que, inquestionavelmente, criou condições para a Revolução e para as profundas transformações revolucionárias operadas na sociedade portuguesa que se traduziram em importantes realizações e conquistas dos trabalhadores e do povo português, que a Constituição da República Portuguesa viria a consagrar.
Realizações e conquistas indissociáveis da acção das massas e da combativa intervenção do PCP bem como na sua defesa dos ataques da contra-revolução e da política de direita de sucessivos governos de PS, PSD e CDS, que ao longo de mais de quatro décadas as têm procurado liquidar.
Sim, Partido de Abril não apenas porque deu um contributo sem paralelo no panorama partidário português para a sua concretização e definição da sua natureza amplamente democrática, anti-monopolista e anti-imperialista, como é hoje o Partido que assume e toma como referência a plenitude dos seus valores de liberdade, democracia, de transformação social, do Estado ao serviço do povo e não instrumento de exploração, do desenvolvimento económico tendo como objectivo o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida do povo, a independência nacional, bem como os valores que emanam das suas conquistas como o são a liquidação do capital monopolista, a Reforma Agrária, a valorização do trabalho e dos trabalhadores e dos direitos sociais universais, para projectar o desenvolvimento independente e soberano do nosso País.
Páginas e páginas expressivas de Abril que mostram as grandes iniciativas e batalhas políticas, as curvas apertadas que a jovem revolução teve que enfrentar, para rechaçar os vários golpes das forças da contra-revolução que desde a nascença a tentou liquidar, mas que continuam a manter-se como uma referência na construção do futuro de Portugal.
Expressa-se nesses vibrantes comícios e manifestações de milhares e milhares de portugueses, da classe operária e dos trabalhadores, das mais diversas camadas da população. Na alegria da participação. Na vida das empresas e nos combates travados em defesa da economia nacional, das nacionalizações e por melhores condições de vida para todos. Vivências e realidades que deixaram marcas profundas no País e que são a razão de, ainda hoje e perante uma Revolução tão golpeada, afirmarmos com a mesma convicção o futuro desses valores. Marcas que estão gravadas na vivência colectiva das largas massas que se envolveram na construção da sociedade nova de Abril e que esta obra vai contribuir para reavivar e ser também um referencial da nossa memória colectiva.
Mas o que o livro «100 Anos de Luta» revela, para quem a quiser olhar sem preconceitos é, sem dúvida, a relação de autenticidade deste Partido com os trabalhadores e com o povo, com as suas mais sentidas aspirações, as suas lutas por uma vida melhor, os seus combates pelo direito a decidir soberanamente sobre o futuro do seu País. Uma relação de autenticidade e de estreita ligação aos seus problemas e à sua vida que prosseguiu nestes anos já vividos do século XXI.
Anos difíceis e, em certos momentos dramáticos, como o foram os anos de ofensiva brutal dos PEC e do Pacto de Agressão contra o nosso povo, tais foram as consequências de uma política nacional que submeteu o País aos ditames do directório da União Europeia e do Euro, renunciou à defesa e gestão dos seus recursos a favor do capital transnacional, que cedeu e entregou crescentes parcelas da sua soberania económica, orçamental e monetária, agudizando e aprofundando todos os problemas nacionais.
Anos e anos perdidos para o desenvolvimento do País, mas também de grandes combates contra as políticas de retrocesso económico e regressão social que o PCP protagonizou de forma singular. O Partido que se opôs aos PEC e aos Pactos das Troikas. Apontou e dirigiu, no plano político, todos os grandes combates pela demissão do governo do PSD/CDS e, posteriormente, na sequência da sua derrota, foi decisivo para afirmar e concretizar com a sua proposta uma política de defesa, reposição e conquista de direitos, salários e remunerações, de crescimento económico e do emprego, e pelo desenvolvimento do País.
Combates que hoje trava no complexo quadro da actual epidemia do COVID-19, que o grande capital aproveita a seu favor, agravando o que há muito estava mal, aprofundando desigualdades e ampliando problemas sociais que atingem os trabalhadores e as mais diversas camadas da população.
Problemas que não encontram resposta nas opções políticas do Governo do PS e, com isso, dá azo a todos aqueles que tanto mal têm feito e que hoje fazem a caramunha, instrumentalizando despudoradamente os problemas, na tentativa de branquear as suas responsabilidades e relançar o seu retrógrado projecto de desastre nacional, como sobressai da acção reaccionária e revanchista do PSD e do CDS e dos seus sucedâneos.
Portugal vive uma situação que impõe uma decidida política de valorização dos salários e direitos do trabalhadores, de protecção do emprego e das condições de trabalho, de apoio efectivo às micro e pequenas empresas e de resposta às dificuldades em que estão mergulhados os profissionais e promotores da cultura.
Num momento em que se ampliam limitações à actividade, decorrentes de novos confinamentos e da interrupção das actividades lectivas, emerge com particular acuidade a necessidade de mobilização de meios e recursos.
É preciso e necessário concretizar sem mais delongas as medidas propostas pelo PCP e aprovadas no Orçamento do Estado para o corrente ano, para garantir o apoio, a protecção social e a salvaguarda da remuneração a 100% dos trabalhadores em lay-off, os direitos daqueles em situação de teletrabalho, incluindo os de assistência à família.
O PCP agendou para dia 18 a discussão relativa aos apoios sociais no sentido de se encontrar solução para vários problemas que continuam a preocupar muitos milhares de trabalhadores, incluindo o problema dos apoios às famílias com crianças a cargo e o problema dos trabalhadores que viram acabar em 2020 o subsídio de desemprego e outras prestações sociais sem serem renovadas.
Não é possível pedir a uma família que tome conta de crianças ao mesmo tempo que trabalha a partir de casa ou perdendo um terço do salário. Em relação ao apoio à família o PCP irá, por isso, propor que o apoio seja pago a 100% e não a 66% para que cuidar dos filhos não signifique corte de salário. Vamos também propor que, havendo crianças a cargo, haja um membro do agregado familiar com acesso a esse apoio, mesmo que deixe de estar em teletrabalho ou que o outro se mantenha nesse regime. É fundamental que estas medidas sejam tomadas para que o encerramento de escolas e creches não signifique um duplo prejuízo para as famílias.
Também em relação aos trabalhadores que viram acabar o subsídio de desemprego ou outras prestações sociais em 2020, o PCP vai procurar resolver a injustiça de terem sido esquecidos pelo Orçamento Suplementar de 2020. É verdade que este problema podia ter sido evitado se a proposta que o PCP apresentou em Junho de 2020 tivesse sido aprovada. Quem viabilizou o Orçamento Suplementar de 2020 chumbou a proposta do PCP e deixou estes trabalhadores esquecidos mas o PCP não se esquece deles e irá propor que a sua situação seja considerada com a aplicação do apoio social extraordinário ou outras medidas previstas no Orçamento para 2021.
Sim, são precisas soluções para redinamizar a economia, garantir os salários e empregos, dinamizar o investimento público, alargar os apoios sociais a quem ficou privado de tudo. São precisas medidas para dotar o Serviço Nacional de Saúde da capacitação indispensável para responder às necessidades imediatas no plano sanitário e para reforçar o nível de resposta exigível à garantia dos cuidados de saúde em geral, nomeadamente a falta de médicos das várias especialidades, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde. É preciso é avançar com o processo de vacinação o mais rapidamente possível. A situação impõe que o País assuma a opção soberana de diversificar a compra de vacinas autorizadas pela Organização Mundial de Saúde.
Esta é a uma obra de um Partido combatente, preparado para intervir sejam quais forem as circunstâncias em que tenha que o fazer, pela causa dos trabalhadores e do povo, pela causa da liberdade, da democracia do socialismo. Um Partido que também nos ensinou que nos momentos amargos da derrota, na perda de conquistas, na destruição de direitos, nada está perdido para todo o sempre.
Um Partido que, sem claudicar, manteve, sempre e sempre, um elevado nível de confiança no futuro, no seu projecto, na classe operária, nos trabalhadores, na concretização dos seus objectivos supremos – a realização da sociedade nova – o socialismo e o comunismo. Confiança reafirmada particularmente nos momentos mais difíceis, como o foram as dramáticas derrotas do socialismo no final do Século XX e quando os senhores do mundo e os seus arautos anunciavam o capitalismo como o fim da história.
Num momento em que o capitalismo está mergulhado numa das mais profundas crises, o PCP reafirma as palavras de Álvaro Cunhal de que “nem o projecto comunista de uma sociedade nova e melhor deixou de ser válido, nem o capitalismo se mostrou ou mostra capaz de resolver os grandes problemas da humanidade e se pode considerar um sistema definitivo”.
Esta é uma obra que sintetiza e destaca a contribuição decisiva deste grande colectivo partidário para a construção do Partido que somos, com as suas características e identidade, mas igualmente, um contributo notável na definição do seu projecto político, na definição do Programa para a Revolução Democrática e Nacional e no seu papel destacado na formulação do Programa do Partido “Portugal uma Democracia Avançada no limiar do século XXI” e que está na base do actual Programa do PCP “Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal”. Um programa para responder aos problemas do desenvolvimento do País para a actual etapa histórica, parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e cuja realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita, e da materialização de uma política patriótica e de esquerda.
Mas o que transparece nesta obra é, sem dúvida, a força das convicções e do ideal e do projecto comunistas, um ideal que continua a nortear a luta dos comunistas hoje. Um ideal pelo qual vale a pena lutar e a que o futuro pertence.
O futuro tem Partido.
Viva o Partido Comunista Português!
