Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas
22 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
Declaração de Jorge Cordeiro, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central
A decisão do Tribunal Constitucional constitui uma derrota da deriva antidemocrática
5 Setembro 2013
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa
Chumbo por parte do Tribunal Constitucional prova ilegitimidade deste Governo
29 Agosto 2013
Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central
A demissão é a única solução perante um governo que ofende os interesses dos trabalhadores e que entra em confronto com a Constituição
13 Agosto 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
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