Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

PCP marca protesto e denuncia frete da RTP ao governo e à política de desastre nacional

7 Outubro 2013

Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

"No passado domingo os portugueses também avaliaram o governo - nota bastante negativa"

3 Outubro 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"

2 Outubro 2013

Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Procede à quinta alteração à Lei n.º 14/87, de 29 de abril, que aprova a Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu,...

2 Outubro 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A propósito das eleições autárquicas realizadas no passado domingo

2 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)

23 Setembro 2013

PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas

22 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

A realização das oitava e nona avaliações da troica

16 Setembro 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal

16 Setembro 2013