Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Setembro 2001

Intervenção de

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

28 Junho 2001

Intervenção de

Aboli??o da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

24 Junho 2001

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Junho 2001

Intervenção de

Informa??o gen?tica pessoal<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

6 Junho 2001

Intervenção de

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro<br />Intervenção do Deputado António Filipe

30 Maio 2001

Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

15 Maio 2001

Resolução do Encontro Nacional do PCP sobre o Poder Local e as Eleições Autárquicas

5 Maio 2001

Intervenção

Intervenção do Deputado<br />Lei da liberdade religiosa

25 Abril 2001

Intervenção de

Estabelece o novo sistema de incentivos do Estado ? comunica??o social<br />Intervenção do Deputado António Filipe

5 Abril 2001