Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de
Alteração da Lei nº 109-B/2001 que aprova o OE para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho
14 Maio 2002
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Sobre a ofensiva governamental contra o serviço público de televisão e de rádio
9 Maio 2002
Intervenção de
Proposta de lei relativa a um Orçamento rectificativo para 2002 - Intervenção de Lino de Carvalho
6 Maio 2002
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Relatório Van Hecke sobre os direitos do Homem no mundo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
24 Abril 2002
Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resolução sobre os direitos democráticos na Turquia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE
28 Fevereiro 2002
Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP
Em defesa do pluralismo e contra as discriminações nos debates televisivos
18 Fevereiro 2002
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