30 de Outubro de 2002No futebol tornou-se frequente invocar o famoso “sistema”, que não se sabe muito bem o que é, para justificar derrotas, insuficiências ou situações menos claras. Acontece que a seguir às últimas eleições legislativas a vida política parecia invadida por um síndroma futebolístico; era preciso debater o sistema.Foi assim que, desde o Presidente da República, ao Primeiro Ministro, ao Presidente da Assembleia da República e a diversos protagonistas políticos de diversos quadrantes colocaram a “reforma do sistema político”na primeira linha das preocupações políticas do momento. Para alguns esta matéria devia até sobrepor-se a todas as outras. Deu até origem a uma comissão especial na Assembleia da República que está ainda a funcionar.Não se nega que o aperfeiçoamento do funcionamento das regras da democracia, a procura das melhores respostas para uma ampla participação das populações, a busca de melhores garantias para a ampla pluralidade do debate político ou, por exemplo no plano eleitoral, a necessidade de encontrar soluções que recuperem alguma proporcionalidade, designadamente nos círculos mais pequenos, são matérias que merecem toda a atenção. Mas nem por isso se pode dizer que estejamos numa situação de ruptura no funcionamento das instituições e da ordem constitucional. O que não se pode afinal é querer que o sistema político resolva os problemas que decorrem das políticas concretas. Se os cidadãos estão crescentemente descrentes em relação à vida política, isso deve-se fundamentalmente ao facto de os governos não darem resposta aos seus problemas e de sistematicamente não cumprirem promessas eleitorais. Na verdade, se o PSD e o CDS-PP tivessem anunciado em campanha eleitoral que iam aumentar o IVA e o IRS, com especial incidência nos rendimentos dos trabalhadores, que reduziriam drasticamente os investimentos nas áreas sociais, que atacariam os direitos dos trabalhadores, designadamente os da Administração Pública, entre outras malfeitorias, provavelmente os resultados eleitorais seriam outros. Aliás em matéria de transparência no debate político o PSD, tal como o PS, têm especiais responsabilidades. Recorrentemente falam do problema da aproximação entre os eleitos e os eleitores, para justificar a instituição de círculos uninominais, ou da necessidade da diminuição do número de deputados, para permitir uma maior especialização dos eleitos. Mas não foram especialmente estes dois partidos que andaram toda a campanha eleitoral das eleições legislativas a promover a ideia de que se tratava da eleição, não de 230 deputados, mas do Primeiro-Ministro?A discussão do sistema acaba sempre por se orientar no sentido de acentuar artificialmente a bipolarização, de tentar reduzir a pluralidade da representação parlamentar e as reais opções dos portugueses.Ao invés o que exigimos é uma política feita do cumprimento das promessas, da resposta aos problemas da população, do contacto permanente com a população. É essa a nossa política.