Posições Políticas

Há um caminho a fazer para concretizar os valores de Abril, e vamos fazê-lo com a luta e com proposta!

Aqui estamos a celebrar a Revolução de Abril. Aqui estamos a comemorar o 49.º aniversário desse acontecimento ímpar da secular História da pátria portuguesa. Essa realização grandiosa da vontade do nosso povo de afirmação de liberdade, de emancipação social, de soberania e independência nacional.

Autarquias e Habitação

A afirmação do Poder Local Democrático foi efetuada à custa duma luta permanente pela defesa da sua autonomia e da sua capacidade financeira, alvo de inúmeros ataques e ofensivas da política de direita. Política de direita que nos diversos turnos de serviço procurou sacudir do seu capote a responsabilidade da resolução de problemas essenciais da população, como também aconteceu no caso da habitação.

As questões da Habitação em territórios de baixa densidade

Os territórios do interior, também de baixa densidade, têm sido negligenciados. O poder central tem feito muito pouco investimento nestes locais, o que tem conduzido a um esvaziamento populacional. Pode dizer-se o mesmo da promoção de habitação pública onde o investimento tem sido praticamente nulo. Não há investimento neste domínio há várias décadas. E, na maioria das vezes, quando existiu foi resultado de iniciativas do poder local.

“Mais Habitação”

Cabe-me intervir relativamente à chamada “Mais Habitação”.

Políticas de solos e habitação

Entre os fatores que mais oneram preço de venda ou de arrendamento dos fogos disponíveis no mercado e, nessa medida afetam o direito constitucional à habitação, emerge à cabeça a especulação imobiliária dos solos.

Tal constatação remonta mesmo ao período anterior a 25 de abril de 1974,com iniciativa legislativa com propósito enunciado de combate à especulação imobiliária, para conter o aumento das rendas da habitação.

Habitação e a Juventude

Sabemos a importância que a habitação assume na vida de qualquer pessoa, necessidade básica de qualquer um, direito essencial de todos. Na juventude não é diferente, é importante ao longo do seu crescimento e assume redobrada importância no momento da sua emancipação. 

Habitação: o que é necessário é enfrentar os lucros da banca e do imobiliário e pôr fim aos regimes fiscais de privilégio

Saímos deste Encontro mais capazes, mais conhecedores, com mais ferramentas para intervir sobre esta questão absolutamente central que é o acesso à habitação.

A habitação, ao contrário do que a cartilha liberal nos quer convencer, não deve ser uma mercadoria.

A habitação tem uma finalidade concreta e especial e é a resposta a uma necessidade humana essencial.

É preciso dar combate a opções de destruição da Segurança Social e a sua transformação numa estrutura de cariz assistencialista

Realizamos esta Audição sobre a sustentabilidade financeira da Segurança Social para reflectir e recolher contributos sobre os caminhos que devem ser trilhados para responder aos desafios que estão colocados, desafios no presente e para o futuro.

E saímos desta iniciativa com importantes contributos.

O Governo não dá resposta ao problemas da juventude

No âmbito dos encontros que estamos a realizar com um conjunto muito diverso de sectores e realidades do nosso país, estivemos hoje aqui reunidos com o Conselho Nacional de Juventude. 

Não é possível falar sobre as questões da juventude, passando ao lado Conselho Nacional de Juventude, pelo contrário, esta plataforma é de grande importância. Fizemos questão de valorizar o seu papel, valorizar o Encontro Nacional de Juventude e as conclusões que tiveram recentemente na cidade de Guimarães.

São precisos apoios aos agricultores para aumentar a nossa produção nacional

Estivemos aqui hoje, neste muito frutuoso encontro com a CONFAGRI, onde tratámos questões muito importantes e decisivas para a vida do país e para a nossa economia.