Sabemos a importância que a habitação assume na vida de qualquer pessoa, necessidade básica de qualquer um, direito essencial de todos. Na juventude não é diferente, é importante ao longo do seu crescimento e assume redobrada importância no momento da sua emancipação.
Para uma criança ou para um jovem o acesso a uma habitação conforme os preceitos constitucionais, “ de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar” traduz-se em ter espaço para crescer, desenvolver a sua criatividade, brincar, estudar e descansar. Porém esta não é a realidade de muitas crianças e jovens, dados dos últimos anos apontam para dezenas de milhares de famílias a viver em condições indignas, 1/4 da população portuguesa a viver em casas com infiltrações, podemos dizer que serão milhares de crianças e jovens que crescem em habitações que não lhe garantem condições de saúde, segurança, privacidade, como aponta a nossa constituição.
A acrescer a tal situação, estão as muitas crianças e jovens que vivem com a instabilidade e o medo de terem de se despedir forçadamente do seu espaço, do lar onde cresceram, pois os seus pais não conseguem pagar a renda ou a prestação do crédito ao banco.
Na vida da juventude a habitação também ganha importância para os 108 mil jovens, que vão estudar para longe das suas terras e necessitam de um quarto para morar mas apenas existem 15 mil camas em residências estudantis públicas, logo larga maioria é atirada para o mercado imobiliário, onde no presente ano lectivo houve uma redução de oferta de 80% de quartos para arrendar, estes estudantes ficam assim expostos à ausência de contratos ou a contratos ilegais, rendas que podem chegar a mais de metade do salário mínimo nacional e a quartos e casas sem condições. O PS continua a prometer mais 10 mil camas para 2026, porém segundo o PNAES, aprovado em 2018, fruto da acção do nosso Partido e da luta dos estudantes, estas 10 mil camas estavam previstas para este ano.
Não podemos esquecer que durante o confinamento mostrou que os jovens com menos condições na sua habitação ficaram mais prejudicados nas aprendizagens, é que enquanto diziam “ que estávamos todos no mesmo barco”, “que ia ficar tudo bem” haviam aqueles que não conseguiam ter espaços dedicados para assistir às aulas ou para estudar.
Arrendar um quarto numa casa dividida com amigos ou desconhecidos, casais que vivem em quartos, rendas que comem metade do salário, ausência de contrato de arrendamento ou quando existem são ilegais e procuram prejudicar os inquilinos, dificuldade em aceder ao crédito à habitação – fruto da instabilidade dos vínculos laborais e dos baixos salários, são estas as razões que levam que em Portugal a média de idade com que os jovens saem em casa dos pais seja 33,6 anos enquanto a média da UE é de 26,5 anos
A precariedade como regra na vida juvenil, em que apesar do posto de trabalho ser permanente ou vínculo é temporário, onde os salários são muito baixos impossibilita a criação de poupanças ou até o pagamento da renda de uma casa ou um quarto, são disto exemplo os 40% de jovens que entre os 18 e os 34 assumem que não tem disponibilidade financeira para sair de casa dos pais.
Camaradas, quando falamos destes números, falamos de quase toda uma geração, que trabalha e vive do seu próprio trabalho mas que tem o seu crescimento em suspenso, a sua emancipação bloqueada e os seus sonhos adiados todos os meses. Muito se fala do problema da baixa taxa de natalidade e que é preciso aumentar digam a estes jovens e ficaram a saber que não é por falta de vontade que não tem filhos mas sim porque não lhes é garantido o direito à habitação e que nem da casa dos pais conseguem sair.
Para a juventude como para todo o povo, a habitação é essencial: para crescermos num espaço saudável e seguro, para morar quando temos de ir estudar longe das nossas terras, para começarmos a nossa vida e construir a nossa própria família, sabendo que este é um direito que estando consagrado na Constituição mas não concretizado na vida não podemos esquecer a paternidade do problema: das políticas de direita do PS, do PSD e do CDS nas alterações à lei do arrendamento urbano, da falta de financiamento para programas de apoio ao arrendamento juvenil, da falta de investimento e construção de parque habitacional público.
É necessário continuarmos a denunciar o enriquecimento dos fundos imobiliários em contraste com as dificuldades da juventude e do povo no acesso à habitação. É necessário continuar a lutar pelo cumprimento do direito à habitação digna para todos.
