Posições Políticas

É preciso aplicar o Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco

Decorridos mais de 20 anos sobre a aprovação do decreto-lei que previa a atribuição do Suplemento de Insalubridade, Penosidade e Risco a todos os trabalhadores que, por razões inerentes ao respectivo conteúdo funcional das suas profissões, exercem a sua actividade profissional em situações susceptíveis de provocar um dano excepcional à sua saúde, a verdade é que este suplemento nunca foi regulamentado nem implementado.

Esta epidemia coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo

Por estes dias, a pretexto da subida de casos de pessoas infectadas, novamente se levantaram as vozes dos que reclamam mais restrições à liberdades, mais cortes de direitos e mesmo medidas mais musculadas, trocando a pedagogia pela via repressiva.

O Governo anunciou hoje um conjunto de medidas que se afiguram desproporcionais e para além do estritamente necessário no combate de saúde pública contra a epidemia de Covid-19.

A candidatura de João Ferreira é necessária, indispensável, insubstituível

Uma calorosa e fraterna saudação a todos vós que aqui estão a apoiar João Ferreira na sua candidatura a Presidente da República.

Fixemos no presente e no futuro de Portugal os valores de Abril e o seu horizonte de fraternidade, liberdade, igualdade e esperança!

Caros camaradas,
Estimados amigos,

Abrir um horizonte de esperança na vida deste país é, ao mesmo tempo, uma necessidade e uma possibilidade, cuja concretização está ao nosso alcance!

É uma necessidade, porque em tempos sombrios é a esperança que nos permite vislumbrar um futuro melhor e lutar por ele.

É uma necessidade para todos os que, justamente, se inquietam com a sua saúde e com saúde dos que lhe são queridos.

PCP condena despedimento colectivo no grupo Global Media e exige que seja suspenso e revertido

1. Está em curso um despedimento colectivo no Grupo Global Media, que a nova administração anunciou envolver 81 trabalhadores, dos quais 17 jornalistas. Trata-se de uma decisão inaceitável, com graves custos e efeitos sociais para os atingidos e a generalidade dos trabalhadores, e que contribui para aprofundar a degradação do sector da comunicação social, a sua qualidade e pluralismo. O PCP condena este despedimento colectivo e exige a sua suspensão e reversão imediatas.

Sobre o encontro com o Primeiro-Ministro acerca da epidemia

A prioridade deve ser o reforço do SNS. Outras medidas, a serem tomadas, devem ser proporcionais e dentro do estritamente necessário. Tais medidas devem ser fundamentadas para evitar a sua rejeição sob pena de não serem compreendidas e provocarem uma reacção contrária ao pretendido.

Pelo controlo público dos CTT ao serviço do povo e do País

Uma saudação a todos os que decidiram estar connosco neste Encontro com organizações representativas dos trabalhadores dos CTT «Pelo controlo - público dos CTT ao serviço do Povo e do País».

Saudação que queremos seja extensiva a todos os trabalhadores dessa empresa multicentenária, desse símbolo da resposta a um serviço público essencial, desse instrumento insubstituível para a coesão do nosso País.

Trabalhadores simbolizados nessa figura mítica que esteve presente nos mais recônditos cantos do País, o carteiro que, como dizia o cantor, chegava sempre das 9 para as 10.

É fundamental a defesa e reforço do SNS para garantir o direito à saúde, com a aplicação do plano de emergência para o seu fortalecimento

A realização desta Tribuna Pública, inserida no âmbito da acção nacional promovida pelo PCP: «Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde», tem como objectivo, nesta fase de desenvolvimento do surto epidémico, chamar a atenção para a situação em que se encontram os cuidados de saúde primários, unidades fundamentais no combate à COVID-19, na recuperação dos atrasos verificados e na garantia do acesso de todos os portugueses aos cuidados de saúde.

Parte dos problemas com que os Cuidados de Saúde Primários se confrontam hoje, não têm origem na epidemia.

Sobre os resultados das Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

As Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores hoje realizadas ficam marcadas pela perda da maioria absoluta do PS.

A perda da maioria absoluta é em si um sinal que, sem poder ser absolutizado, traduz o descontentamento crescente face a uma governação que tem avolumado problemas, agravado os problema sociais, o desemprego e a pobreza, condicionado o desenvolvimento da região.

Os problemas económicos e sociais e as respostas necessárias

Temos feito um percurso de abordagem sobre o próximo Orçamento do Estado num quadro em que a situação sanitária está longe de estar ultrapassada, introduzindo elementos de incerteza quanto à evolução futura, e perante o agravamento de todos os indicadores económicos e sociais.