Uma calorosa e fraterna saudação a todos vós que aqui estão a apoiar João Ferreira na sua candidatura a Presidente da República.

Saudação aos trabalhadores e ao povo de Alhos Vedros e do concelho da Moita que, nestas circunstâncias tão difíceis, tão complexas e exigentes, uma vez mais disseram presente nesta importante batalha para colocar como Presidente da República quem garanta defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, quem assuma os valores que ela comporta, quem incorpore o seu projecto, quem queira retomar os caminhos de Abril que nela estão inscritos.

Permitam-me, naturalmente, que saúde particularmente o camarada João Ferreira, candidato de todos nós e de tantos outros que hoje aqui não estão.

As eleições para Presidente de República, seja pelo papel que desempenha e pelas funções que lhe estão cometidas, seja pelo enquadramento nacional e internacional em que se inserem, são particularmente importantes.

O Presidente da República não é uma jarra para enfeitar o ordenamento jurídico português. Os poderes de que dispõe, se usados na boa direcção, permitiriam, pela sua influência, assegurar políticas de defesa desse outro rumo ao serviço do povo e do país.

Ao mesmo tempo, a sua acção, se determinada e corajosa, permitiria impedir ou atrasar medidas lesivas dos interesses populares!

A candidatura de João Ferreira valoriza o órgão de soberania Presidente da República, seja pelo seu percurso – de seriedade, integridade e entrega à causa da democracia, da soberania e da Paz –, seja pelos valores que procurará imprimir em toda a batalha eleitoral e que assumirá, sendo eleito, na Presidência da República.

Um percurso de vida que fala por si. Em que o empenhamento, a energia, a iniciativa estão sempre colocados ao serviço do progresso, do bem-estar das populações, do desenvolvimento.

Um candidato e uma candidatura que procurará valorizar a função e poderes do Presidente da República. Que dará expressão aos anseios dos trabalhadores e do povo. Que defenderá a soberania e os interesses nacionais. Que assumirá a denúncia das injustiças, da exploração, da corrupção e das opções de classe que lhe estão na origem, e do favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros. Que denunciará as diversas dimensões do ataque ao regime democrático promovido pelos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa, ao serviço dos grupos monopolistas. Que assumirá a defesa de uma outra sociedade, livre de injustiças e da exploração, afirmando ideais, projecto e valores, para um País mais livre, mais justo e mais fraterno. Que agirá com coragem e confiança contra o medo e a resignação.

Ao povo Português, bem como aos povos de todo o Mundo, estão colocados importantes desafios. Confrontados com a epidemia, envolvidos como figurantes num guião de um qualquer filme de ficção, em que ao espalhar da doença se somaram medidas de restrição das movimentações e um longo período de confinamento, os trabalhadores e o povo são agora as vítimas principais das suas consequências.

A pretexto da epidemia, o grande capital lançou mão de uma vasta operação de ataque a salários e direitos, de tentativa de limitação das liberdades, de degradação dos serviços públicos, de desvalorização da Cultura!

Ao mais alto magistrado da nação cabia questionar, reclamar medidas para proteger os mais fracos e vulneráveis, defender com todas as forças os direitos, liberdades e garantias fundamentais.

Por estes dias, a pretexto da subida de casos de pessoas infectadas, novamente se levantaram as vozes dos que reclamam mais restrições à liberdades, mais cortes de direitos e mesmo medidas mais musculadas, trocando a pedagogia pela via repressiva.

O Governo anunciou hoje um conjunto de medidas que se afiguram desproporcionais e para além do estritamente necessário no combate de saúde pública contra a epidemia de Covid-19.

Esta epidemia, como o PCP tem reiterado ao longo dos meses, coloca problemas sanitários, económicos e sociais que não são resolvidos pela limitação de direitos e a criação de climas de medo.

As medidas de regulação que a situação sanitária exige, a cada momento, devem ser sempre fundamentadas, de aplicação clara e sem margem para arbitrariedades e abusos de poder sob pena de não só não serem compreendidas e aceites como, pelo contrário, serem rejeitadas pelas populações.

Para lá dos termos pouco claros que a legislação sobre uso de máscara vem suscitando, o que ontem se passou nas principais saídas da cidade de Lisboa (incluindo as pontes sobre o Tejo) com a imposição de barreiras à hora de regresso a casa depois de um dia de trabalho, colocando muitas dezenas de milhar de pessoas, entre elas crianças, várias horas fechadas dentro de automóveis e autocarros em intermináveis filas, é inaceitável. Uma acção gratuita e desproporcionada, sem qualquer efeito prático relativamente ao combate à epidemia, mas profundamente penalizadora da vida da população.

Queremos aqui reafirmar a posição do Partido. Face à epidemia o que se impõe é reforçar o SNS, assegurar a protecção individual, fazer a pedagogia da protecção; dinamizar as actividades económicas, sociais, culturais, desportivas; exercer os direitos políticos e sociais e combater o medo e os seus propagandistas.

Para o PCP aquilo que é essencial é que sejam adoptadas as medidas necessárias e adequadas a enfrentar os problemas, incluindo os de saúde pública, porque não basta invocar a gravidade da situação, como o Governo faz, é preciso fazer corresponder as palavras aos actos.

Para o PCP, a prioridade no combate à Covid-19 é o reforço do Serviço Nacional de Saúde, com o reforço urgente dos profissionais em falta, o aumento do número de camas hospitalares, nomeadamente camas de cuidados intensivos, normalizar o funcionamento dos cuidados de saúde primários através do recrutamento de meios e enfermeiros de família e o alargamento da estrutura de saúde pública, instrumento fundamental para a detecção dos surtos e interrupção das cadeias de contágio.

Opções políticas que deviam estar, desde logo, espelhadas no Orçamento do Estado para 2021, bem como outras para dar resposta aos graves problemas que o País enfrenta.

O Governo escolheu outro caminho. O caminho de atender ao défice das contas públicas em vez de às necessidades dos trabalhadores e do povo. O caminho dos benefícios para o grande capital em vez da resposta aos problemas estruturais. O caminho da obediência cega às imposições da União Europeia em vez da defesa dos interesses nacionais.

Caminho que o PCP procura reverter ao abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento apresentada pelo Governo e ao apresentar um conjunto de propostas que vão ao encontro desses problemas e dessas respostas.

A decisão final do PCP sobre o Orçamento do Estado dependerá não dos apelos ou das chantagens que sobre nós exerçam, venham eles de onde vierem, incluindo do actual Presidente de República que nos queria amarrar a um orçamento, independentemente dos seus conteúdos, em nome de uma suposta estabilidade.

A estabilidade com que Marcelo Rebelo de Sousa devia estar preocupado é a estabilidade no emprego que não existe e que o aproveitamento da epidemia colocou mais distante. É a estabilidade dos jovens mergulhados na incerteza do presente e do futuro. É a estabilidade na vida de cada um, posta em causa pelas opções de que o Governo parece não querer libertar-se.

O voto final do PCP no Orçamento do Estado para 2021 depende, pois, da garantia ou da falta dela, relativamente a essa estabilidade social, relativamente à vida de milhões de portugueses.

A candidatura do camarada João Ferreira, assente em valores, ancorada nos princípios constitucionais, emergindo da voz dos que lutam e não se resignam, é uma candidatura necessária, indispensável, insubstituível.

Uma candidatura que se orgulha da sua origem e da ligação a este colectivo que, sendo centenário no nosso País, é herdeiro das lutas seculares da humanidade pela emancipação e transformação social!

Mas uma candidatura que, pelo projecto que transporta, se assume como dos democratas, de todos os que olham para os problemas do País sabendo que há caminhos para os enfrentar.

A candidatura de todos os que vêem esse caminho na valorização do trabalho e dos trabalhadores, na justa distribuição da riqueza, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, na garantia de coesão territorial, na defesa do ambiente e dos ecossistemas, no combate a todas as discriminações.

Esta é a candidatura que, particularmente nas actuais circunstâncias, exige o empenhamento do colectivo partidário, a intervenção, a iniciativa e a acção de cada militante na dinamização de uma forte, confiante e dinâmica campanha de esclarecimento e contacto com os trabalhadores e o povo, de denúncia dos seus problemas e de afirmação dos seus direitos e aspirações, que assuma o objectivo de os mobilizar para o apoio e para o voto.

Este é o momento de todos os que se inquietam com o rumo do País, com as opções das classes dominantes e com as injustiças crescentes, de todos os que assumem a defesa do projecto libertador e emancipador de Abril dizerem presente. Este é o momento dos democratas e patriotas, com o seu empenhado apoio a esta candidatura, assumirem uma posição de compromisso com a Constituição da República Portuguesa e com um Portugal com futuro.