Posições Políticas

A luta dos trabalhadores na actualidade
20 Junho 2020
A luta dos trabalhadores na actualidade: A acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores; a luta sectorial e a luta convergente; a luta por objectivos imediatos e pela política alternativa
Aos trabalhadores nunca nada foi dado. Todas as suas conquistas, seja no plano dos direitos ou dos salários, foram arrancadas às mãos do capital pela luta colectiva que levaram a cabo.

A resposta à ofensiva ideológica do capital contra os trabalhadores
20 Junho 2020
Camaradas,
Ao longo dos tempos a ideologia das classes dominantes constituiu-se como um elemento essencial da dominação económica, política, cultural e social, destinada a garantir a continuidade da posição de privilégio que ocupam na sociedade.

Sobre o Conselho Europeu de 19 de Junho
19 Junho 2020
Como se anunciava, o Conselho Europeu de hoje não tomou decisões relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, nem ao denominado Fundo de Recuperação, recentemente propostos pela Comissão Europeia.
A Alemanha que, no essencial, determinou os contornos e o conteúdo das propostas em discussão – designadamente no que respeita ao Fundo de Recuperação, que reproduz os traços essenciais da proposta franco-alemã anteriormente apresentada –, irá procurar, agora, concluir esta discussão durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, que iniciará em Julho.

PCP apresenta as primeiras 20 propostas no âmbito do Orçamento Suplementar
17 Junho 2020
A aprovação da proposta de Orçamento Suplementar na generalidade permite que se avance agora para, em sede de especialidade, exista a possibilidade de ultrapassar e mesmo inverter muitos das orientações e medidas que constam na proposta do Governo.

A situação do Ensino Superior Público – questões actuais
16 Junho 2020
Esta audição sob o lema “A situação do Ensino Superior Público – questões actuais” realiza-se num momento em que o País vive uma situação de surto epidémico cujas consequências o PCP não desvaloriza, mas recusa aproveitamentos, como se tem verificado nos últimos três meses, para atacar direitos dos trabalhadores, nomeadamente o uso indiscriminado e arbitrário ao lay-off, redução de salários e rendimentos, despedimentos, particularmente o risco alargado de despedimento de trabalhadores com vínculos laborais precários.

Travar a degradação das condições de vida e de trabalho, cumprir os direitos das mulheres
14 Junho 2020
1. O PCP considera ser necessário proceder à avaliação do impacto do surto epidémico, nas suas diversas dimensões, na situação das mulheres, na sua relação entre a sua actividade profissional e a vida familiar, e tomar medidas que travem a degradação das condições de vida e de trabalho e façam cumprir os seus direitos.
Nos últimos três meses regista-se o agravamento das desigualdades, discriminações e violências que incidem sobre a maioria das mulheres.

O vírus, a exploração e a pobreza
13 Junho 2020
Há muito que enfrentamos e combatemos, em Portugal, o grave flagelo da pobreza e das desigualdades sociais.
Na sua origem está um vírus, mais antigo que o perigoso e mortífero vírus da Covid-19 – o vírus da exploração e das políticas que o alimentam.
É um flagelo que assumiu e assume uma enorme gravidade, quer pela sua dimensão, quer pela sua persistência no nosso País.

Direito à habitação, um imperativo constitucional
12 Junho 2020
O direito a uma habitação condigna para todos é um imperativo e um direito inscrito no artigo 65.º da Constituição República Portuguesa.
Um direito contudo que, excepto no período de grande mobilização popular no imediato pós 25 de Abril, não recolheu ao longo dos 46 anos de democracia, por parte dos sucessivos governos a centralidade que a Constituição lhe dá enquanto direito universal.

Sobre a vandalização do monumento ao Padre António Vieira
12 Junho 2020
A vandalização do monumento ao Padre António Vieira exige a condenação do acto em si, assim como da sua utilização para exacerbar sentimentos e conflitos que só servem objectivos reaccionários.
Importa não permitir que este acto sirva para animar e inculcar na sociedade portuguesa um clima de conflitualidade racial sem sentido, iludindo o que o colonialismo representou do ponto de vista económico e de classe em toda a sua dimensão.

Sobre a recapitalização da TAP: PCP reafirma a necessidade de nacionalização da companhia
11 Junho 2020
Face ao anúncio por parte do Governo de que obteve por parte da Comissão Europeia a autorização para, mediante a apresentação de um plano de “reestruturação” da TAP e a sua aceitação pelos accionistas privados, recapitalizar a empresa até a um valor máximo de 1200 milhões de euros, o PCP considera o seguinte: O futuro da TAP não pode estar dependente nem das imposições da União Europeia (claramente empenhada em promover a concentração da propriedade no sector da aviação civil favorável às grandes potências e ao grande capital) nem refém dos interesses dos accionistas privados da empresa que já
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