Posições Políticas

Aumento geral dos salários – uma emergência nacional

6 Fevereiro 2021

Vivemos tempos complexos em que a ideologia dominante pretende fazer crer que todos estamos sujeitos aos mesmos riscos e que havemos de ficar bem, no entanto a realidade que verificamos e que os trabalhadores sentem é que se acentuam as desigualdades e se degradam as condições de vida e trabalho.

Horários justos e regulados – reivindicação central da luta dos trabalhadores

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

A fixação de limites à duração do trabalho constituiu sempre uma reivindicação central da luta dos trabalhadores. A fixação do dia de trabalho em 8 horas diárias (permitindo 8 horas para descanso e 8 para lazer) tornou-se um dos principais objetivos de luta dos movimentos operários, que estiveram na origem do 1º de Maio.

Uma experiência de luta por direitos sindicais e sócio-profissionais

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

No quadro do movimento sindical e sócio-profissional que marca presença no nosso país e com uma natureza muito particular, regista-se também nas forças e serviços de segurança e nas forças armadas a existência de sindicatos e/ou associações sócio-profissionais. Em ambos os universos essas estruturas têm tido um importante papel na defesa e conquista de direitos para os respectivos profissionais, embora tenham um regime de direitos e liberdades diferenciado e vários outros constrangimentos.

Erradicar a precariedade – um combate do tempo presente

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

Hoje em dia são impostas cada vez mais dificuldades aos trabalhadores no acesso ao trabalho com direitos. A precariedade passou de excepção a regra e não é por engano ou distracção, tem sido por opção política de sucessivos governos PS,PSD e CDS.

Por força da proliferação dos vínculos precários, leia-se substituir trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos", os trabalhadores são cada vez mais afastados da contratação colectiva, levando a um empobrecimento e a uma perda efectiva de direitos.

Conflitos laborais, intervenção jurídica e acção sindical de classe

6 Fevereiro 2021

1 - O local de trabalho como espaço de relação de trabalho e do conflito (interesses opostos - uns exploram outros são explorados).

As relações de trabalho assentam numa relação de conflito, por as partes envolvidas terem interesses diferentes, por um lado temos os trabalhadores que têm como única fonte de rendimentos a sua força de trabalho, e por outro o capitalista que visa a obtenção máxima do lucro explorando a força de trabalho, isto é os trabalhadores.

2 - A acção sindical no local de trabalho: característica fundamental dos sindicatos de classe

Administração Pública – os problemas e a luta dos trabalhadores

6 Fevereiro 2021

Há muito que os trabalhadores da Administração Pública são confrontados com ataques que visam a precarização das suas condições de trabalho: a retirada do vínculo de nomeação, a imposição de sistemas de avaliação injustos, a destruição de centenas de carreiras profissionais, o congelamento de salários, a limitação de progressões e política de redução de Recursos Humanos, são disso exemplo.

Este processo, que tem como responsáveis todos os governos em funções desde 1976, tem como objectivo a fragilização do papel do Estado e o desmantelamento de Serviços prestados às populações.

A ofensiva contra o SNS, os enfermeiros e o seu sindicato

6 Fevereiro 2021

Camaradas

Temos vindo a assistir a um reconhecimento unânime do papel dos enfermeiros, e de todos os profissionais de saúde, no combate à pandemia. De facto a situação que vivemos deixou clara a importância do Serviço Nacional de Saúde e do papel dos seus profissionais na resposta de prestação de cuidados de saúde que se impõe.

A luta da juventude trabalhadora

6 Fevereiro 2021

Camaradas,

A luta dos comunistas portugueses, o que sempre moveu este Partido centenário, continua a ser o que o presente e o futuro precisam – a luta dos trabalhadores. Se sabemos que não poderá haver um futuro melhor para os trabalhadores, um mundo mais justo para todos, sem a luta organizada de quem trabalha, sabemos também que os comunistas são peça fundamental nessa luta e que a juventude tem uma importância acrescida, pelas suas características de generosidade e entrega, e pelas próprias dificuldades muito especificas que enfrenta.

Intensificar a dinâmica reivindicativa, defender a contratação colectiva e os direitos

6 Fevereiro 2021

A contratação colectiva é um instrumento fundamental de progresso social e de solidariedade.

Contém (em princípio) normas mais favoráveis que a legislação laboral, por via da fixação colectiva das condições de trabalho, permitindo aos trabalhadores participar na definição das normas que regulam as relações de trabalho numa empresa ou num sector.

A ofensiva contra o Direito do Trabalho e a luta pela reposição dos direitos

6 Fevereiro 2021

É para mim uma satisfação muito grande estar aqui – embora virtualmente – a tratar de uma matéria que é de hoje e de sempre e que se se mantém na agenda a isso se deve a luta constante dos comunistas dentro e fora da CGTP.

O direito do trabalho é o ramo do direito que melhor reflete as posições ideológicas na produção e nas modificações da legislação laboral. Porquanto, de uma política de direita não se pode esperar leis geradoras de direitos de quem trabalha.