Posições Políticas

Sobre o acordo do Governo do PS com o PSD celebrado entre Rui Rio e António Costa em matéria de transferência de competências para as Autarquias Locais e de Quadro Financeiro Plurianual da UE

1. O acordo hoje subscrito ao mais alto nível entre o PS e o PSD quanto à transferência de competências para as autarquias e sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia “Portugal 2030” reveste-se de um inegável significado político. Significado não só expresso na relevância política das matérias em causa mas pela ostensiva visibilidade e notoriedade que se lhe decidiu atribuir.

Visita ao Hospital de São José

No âmbito da preparação do Encontro Nacional do PCP sobre saúde uma delegação do PCP, com a participação de Jerónimo de Sousa, realizou uma visita ao Hospital de São José na qual efectuou encontros com a Administração e com representantes dos trabalhadores.

Visita ao Centro de Saúde da Quinta do Conde

No quadro da preparação do Encontro Nacional do PCP sobre saúde uma delegação do PCP, com a participação de Jerónimo de Sousa, realizou uma visita ao Centro de Saúde da Quinta do Conde na qual efectuou encontro com a Administração e a Comissão de Utentes.

Não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos!

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP.

O tempo corre veloz. Dois anos e meio separam-nos já do momento em que, com a iniciativa e o contributo decisivo do PCP, a luta dos trabalhadores e do povo e o voto dos portugueses, se pôs fim a um governo que ampliou os traços mais negativos da política de direita, imposta ao País, anos atrás de anos, por sucessivos governos do PS, PSD e CDS e que haveria de arruinar ainda mais a vida dos portugueses e agravar todos os problemas nacionais.

As opções do governo travam a resposta que é necessário dar aos problemas do País

O governo apresentou hoje o seu documento do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, da parte do PCP gostaríamos de sublinhar o seguinte: trata-se de uma iniciativa que decorre da integração Portugal no Euro e que decorre também da aceitação por parte do governo português da submissão às imposições da União Europeia e do Euro.

«Portugal precisa de pôr em marcha uma política alternativa»

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP.

Realizamos a nossa Assembleia num quadro diferente daquele que se apresentava em Abril de 2013, aquando da realização da nossa última Assembleia Regional.

Nessa altura a perspectiva que se apresentava era ainda a do prolongamento da ofensiva do governo do PSD/CDS contra os interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Braga

Camaradas,

Desde o final do ano passado que preparamos esta Assembleia. Primeiro fizemo-lo através de um documento com tópicos para discussão nos organismos do Partido, tendo os contributos resultantes dessa discussão servido de base para a elaboração do Projecto de Resolução que foi amplamente divulgado pela organização regional e posteriormente debatido em 23 assembleias electivas que envolveram 200 camaradas e resultaram na eleição de 113 delegados.

Sobre o veto do Presidente da República ao Decreto da Assembleia da República n.º 196/XIII, de 3 de Abril de 2018

O PCP continua a defender que se deve apontar um caminho e um objectivo de consagrar e cumprir o Direito à Arquitectura, o que passa por garantir que a arquitectura é realmente exercida apenas por arquitectos.

A lei aprovada pela Assembleia da República e agora vetada pelo Presidente da República visava responder a um problema identificado e suscitado junto da Assembleia da República pelo Provedor de Justiça.

Foi e é esse o contexto em que a questão continua a estar colocada.