Posições Políticas

O ciclo de debates no quadro das comemorações do Centenário do PCP

Camaradas e amigos,

Dando seguimento ao programa de comemorações do centenário do Partido Comunista Português, realizamos hoje aqui a primeira sessão de um ciclo de 16 debates centrais em torno dos conteúdos do programa do PCP, dos seus objectivos, da identidade comunista, do ideal e do projecto comunistas, da sua história ímpar ao serviço do povo e da pátria, da sua dimensão internacionalista e tarefas nacionais, nomeadamente da sua acção em defesa da soberania e independência nacionais.

Partido da classe operária e de todos os trabalhadores: o papel do PCP no reforço da organização, unidade e luta dos trabalhadores

No âmbito do centenário do Partido Comunista Português, lembrando a história, intervindo hoje o olhando para o futuro, reafirma-se a sua natureza de partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

O PCP nasceu do movimento operário português e do impacto universal da Revolução de Outubro, em 6 de Março de 1921, e nas mais diversas circunstâncias assumiu o seu papel de vanguarda ao serviço dos interesses de classe dos trabalhadores, do processo de transformação social, para a superação revolucionária do capitalismo.

A luta dos trabalhadores na actualidade

A luta dos trabalhadores na actualidade: A acção reivindicativa nas empresas, locais de trabalho e sectores; a luta sectorial e a luta convergente; a luta por objectivos imediatos e pela política alternativa

Aos trabalhadores nunca nada foi dado. Todas as suas conquistas, seja no plano dos direitos ou dos salários, foram arrancadas às mãos do capital pela luta colectiva que levaram a cabo.

A resposta à ofensiva ideológica do capital contra os trabalhadores

Camaradas,

Ao longo dos tempos a ideologia das classes dominantes constituiu-se como um elemento essencial da dominação económica, política, cultural e social, destinada a garantir a continuidade da posição de privilégio que ocupam na sociedade.

Sobre o Conselho Europeu de 19 de Junho

Como se anunciava, o Conselho Europeu de hoje não tomou decisões relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, nem ao denominado Fundo de Recuperação, recentemente propostos pela Comissão Europeia.

A Alemanha que, no essencial, determinou os contornos e o conteúdo das propostas em discussão – designadamente no que respeita ao Fundo de Recuperação, que reproduz os traços essenciais da proposta franco-alemã anteriormente apresentada –, irá procurar, agora, concluir esta discussão durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, que iniciará em Julho.

PCP apresenta as primeiras 20 propostas no âmbito do Orçamento Suplementar

A aprovação da proposta de Orçamento Suplementar na generalidade permite que se avance agora para, em sede de especialidade, exista a possibilidade de ultrapassar e mesmo inverter muitos das orientações e medidas que constam na proposta do Governo.

A situação do Ensino Superior Público – questões actuais

Esta audição sob o lema “A situação do Ensino Superior Público – questões actuais” realiza-se num momento em que o País vive uma situação de surto epidémico cujas consequências o PCP não desvaloriza, mas recusa aproveitamentos, como se tem verificado nos últimos três meses, para atacar direitos dos trabalhadores, nomeadamente o uso indiscriminado e arbitrário ao lay-off, redução de salários e rendimentos, despedimentos, particularmente o risco alargado de despedimento de trabalhadores com vínculos laborais precários.

Travar a degradação das condições de vida e de trabalho, cumprir os direitos das mulheres

1. O PCP considera ser necessário proceder à avaliação do impacto do surto epidémico, nas suas diversas dimensões, na situação das mulheres, na sua relação entre a sua actividade profissional e a vida familiar, e tomar medidas que travem a degradação das condições de vida e de trabalho e façam cumprir os seus direitos.

Nos últimos três meses regista-se o agravamento das desigualdades, discriminações e violências que incidem sobre a maioria das mulheres.

O vírus, a exploração e a pobreza

Há muito que enfrentamos e combatemos, em Portugal, o grave flagelo da pobreza e das desigualdades sociais.

Na sua origem está um vírus, mais antigo que o perigoso e mortífero vírus da Covid-19 – o vírus da exploração e das políticas que o alimentam.

É um flagelo que assumiu e assume uma enorme gravidade, quer pela sua dimensão, quer pela sua persistência no nosso País.

Direito à habitação, um imperativo constitucional

O direito a uma habitação condigna para todos é um imperativo e um direito inscrito no artigo 65.º da Constituição República Portuguesa.
Um direito contudo que, excepto no período de grande mobilização popular no imediato pós 25 de Abril, não recolheu ao longo dos 46 anos de democracia, por parte dos sucessivos governos a centralidade que a Constituição lhe dá enquanto direito universal.