Posições Políticas
Por uma Europa mais solidária<br />Declaração de Ilda Figueiredo, Cabeça
28 Abril 2004
No momento em que se vive o maior alargamento, é preciso que os responsáveis da União Europeia assumam a necessidade de mudar de políticas para se conseguir uma Europa mais solidária.
Sobre a revisão da Constituição
28 Abril 2004
1. Nas vésperas da celebração do 30º aniversário da Revolução de Abril, a Assembleia da República aprovou uma nova revisão da Constituição, com os votos do PSD, do PS e do CDS/PP. Esta revisão constitucional teve como alteração central a admissão da supremacia das normas da União Europeia face ao direito interno e à própria Constituição.
Plataforma eleitoral comum para as eleições para o Parlamento Europeu<br />Partidos que já subscreveram a Plataforma
26 Abril 2004
Partido do Socialismo Democrático - Alemanha
Partido Comunista da Áustria
Partido Comunista da Bélgica
Partido Comunista da Boémia e Morávia
Akel - Chipre
Partido Comunista da Eslováquia
Esquerda Unida - Espanha
Partido Comunista Francês
Synaspismos - Grécia
Partido dos Trabalhadores da Hungria
Partido dos Comunistas Italianos
Plataforma eleitoral comum para as eleições para o Parlamento Europeu<br /><span class="data">27 de Abril de 2004
26 Abril 2004
«Lisboa, cidade de Abril»
26 Abril 2004
O 25 de Abril foi uma revolução. De âmbito nacional, portanto. Mas isso não é contraditório com que, também por óbvias razões, se tenham aqui, ou muito perto, registado os principais, mais dramáticos e decisivos momentos: Largo do Carmo, Rua do Arsenal, Terreiro do Paço e Tejo, estações de rádio e televisão, aeroporto, PIDE/DGS, Pontinha e Cova da Moura, Caxias.
Na sequência destes acontecimentos, a população pôs-se em marcha. Acompanharam-na técnicos, nomeadamente ligados à habitação, para procurarem um novo estatuto e realização prática de direitos até aí negados.
Projecto de Revisão Constitucional - Intervenção de Encerramento de Bernardino Soares
22 Abril 2004
A comemoração do 25 de Abril com a revisão constitucional
é um insulto à Revolução dos Cravos. Este é
mais um processo de desrespeito pelos valores da Constituição
de Abril.
Revisão Constitucional - Intervenção de António Filipe
22 Abril 2004
(apresentação do respectivo projecto)
Sr. Presidente
Srs. Deputados
Desde que se abriu o presente processo de revisão constitucional,
o PCP tem afirmado não considerar indispensável a realização
desta revisão constitucional.
Revisão Constitucional - Intervenções de Bernardino Soares
22 Abril 2004
Sr. Presidente e Srs. Deputados
Revisão Constitucional - Intervenção de Luísa Mesquita
22 Abril 2004
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
A proposta que o Partido Comunista Português apresenta
relativamente ao artigo 14.º tem a seguinte sustentação:
nós somos dos países da Comunidade Europeia com uma das mais importantes
comunidades de emigrantes residentes no estrangeiro.
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