Posições Políticas

Combater a especulação. Aumentar o investimento público. Mais intervenção pública no mercado de arrendamento

Quero antes de mais agradecer a vossa presença nesta Sessão Pública centrada nos graves problemas da habitação, bem como todos os contributos que aqui vieram, resultado da vossa importante e útil reflexão sobre a realidade do País neste domínio bem como sobre as soluções para os debelar.

Em matéria de habitação os problemas dos portugueses têm vindo a agravar-se, atingindo os sectores mais carenciados e, em particular, as novas gerações de trabalhadores.

Sobre declarações de ódio fascizante contra o PCP e o regime democrático

As declarações de ódio fascizante proferidas por um responsável de uma associação de refugiados ucranianos contra a existência do PCP, na linha das reiteradas manifestações de ingerência da embaixadora da Ucrânia e de afirmações do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia igualmente dirigidas contra o PCP, tal como os esbirros da PIDE atacavam os antifascistas, são reveladoras da natureza antidemocrática do governo de Kiev e constituem uma intolerável afronta ao reg

PCP apresenta primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022

A situação do País e a recusa do Governo em responder aos graves problemas nacionais, incluindo na proposta de Orçamento do Estado que está em discussão, reclama a denúncia das consequências dessa opção e também a insistência nas soluções de que Portugal precisa. É com esses objectivos que o PCP inicia hoje a entrega de propostas para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado.

Petrolíferas apropriam-se de parte da redução do Imposto. PCP insiste no controlo de margens e preços!

Com a Portaria publicada pelo Governo na passada sexta-feira, o valor do ISP foi reduzido em cerca de 16 cêntimos por litro, quer no gasóleo, quer na gasolina.

No entanto, aquilo que se está a verificar nos postos de combustível é que essa redução fiscal não foi totalmente reflectida nos preços pagos pelos consumidores. Em muitos postos de abastecimento, o preço baixou muito menos do que o valor dos 16 cêntimos de redução fiscal, uma vez que as empresas subiram o preço antes de impostos limitando o impacto da medida.

Sobre o apoio aos refugiados no município de Setúbal

O trabalho com imigrantes que há muito se desenvolve no município de Setúbal caracteriza-se por critérios de integração e amizade entre os povos onde não prevalecem nem exclusões nem sentimentos xenófobos.

Neste momento em que se impõe um reforço do apoio aos refugiados, em particular aos ucranianos, esta concepção humanista é ainda mais importante.

O importante é que se prossiga o objectivo de materializar os valores de Abril

O importante para nós é que no quotidiano, dia-a-dia, mês a mês, ano a ano, se prossiga esse grande objectivo que esses valores de Abril sejam materializados: seja pelo direito ao trabalho, o direito à educação, o direito ao SNS, o direito à habitação, o direito a ter direitos, pois esses valores estão aqui presentes.

Sessão Solene Comemorativa do 48.º Aniversário do 25 de Abril

Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional,
Capitães de Abril,
Ilustres Convidados,
Senhoras e Senhores Deputados,

Acontecimento maior da vida e da história do povo português, a Revolução do 25 de Abril trouxe a liberdade, a liberdade de falar sem receio de ser perseguido, preso ou torturado, a liberdade de opinião, de expressão, de organização e intervenção.

Visita à 38.ª edição da OVIBEJA

Uma delegação do PCP, que incluiu o Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa, visitou hoje a Ovibeja, numa reafirmação da importância que o PCP atribui à produção nacional, à produção agrícola e, neste quadro, à soberania alimentar.

«O PCP assumirá, como sempre, o seu papel de defesa da Constituição e dos valores que dela emanam e opor-se-á a quaisquer tentativas para os subverter»

Passaram já 46 anos sobre a aprovação e promulgação, em 2 de Abril de 1976, da Constituição da República Portuguesa, emanação do processo libertador da Revolução de Abril e da luta do nosso povo.