Com a Portaria publicada pelo Governo na passada sexta-feira, o valor do ISP foi reduzido em cerca de 16 cêntimos por litro, quer no gasóleo, quer na gasolina.
No entanto, aquilo que se está a verificar nos postos de combustível é que essa redução fiscal não foi totalmente reflectida nos preços pagos pelos consumidores. Em muitos postos de abastecimento, o preço baixou muito menos do que o valor dos 16 cêntimos de redução fiscal, uma vez que as empresas subiram o preço antes de impostos limitando o impacto da medida.
Segundo o site agregador de preços “Mais Gasolina”, o preço médio da gasolina 95 simples, a 29 de Abril, era de 2,03€ o litro, e hoje, dia 2 de Maio, é de 1,98€, o que representa uma redução de preço de apenas 5 cêntimos, quando o imposto baixou 16 cêntimos. O que significa que as petrolíferas se apropriaram, em média, de 11 cêntimos por litro. O mesmo no gasóleo: segundo o mesmo site, passou de uma média de 2,01€ por litro, a 29 de Abril, para uma média de 1,94€ por litro, a 2 de Maio, o que representa uma redução média de apenas 7 cêntimos por litro, o que significa uma apropriação pelas petrolíferas de 9 cêntimos por litro.
A própria Entidade Nacional para o Sector Energético (ENSE) identificou já, entre 29 de Abril e 2 de Maio, uma subida da margem bruta de 15 cêntimos por litro na gasolina e de 11 cêntimos por litro no gasóleo.
Esta situação mostra bem aquilo que o PCP vem alertando: as medidas fiscais devem avançar no sentido de aliviar o peso significativo que têm no preço final, mas devem ser acompanhadas de medidas de controlo de margens e preços, removendo as componentes especulativas do mecanismo de formação de preços. Só assim se pode garantir que as reduções de imposto têm um impacto real no preço final, em vez de serem total ou parcialmente absorvidas pelos grupos económicos do sector.
No primeiro dia de apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado, o PCP apresentará diversas medidas, quer para levar mais longe o alívio fiscal sobre os combustíveis, quer para que exista um controlo de margens e preços que permita travar os aumentos especulativos e o aproveitamento oportunista que as petrolíferas fazem, à custa do erário público e dos rendimentos dos consumidores, prejudicando as famílias e as micro, pequenas e médias empresas.
