Posições Políticas
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Os incêndios florestais e a Protecção Civil
23 Agosto 2022
Após os incêndios de 2017, o Governo anunciou um extenso pacote de medidas para a defesa da floresta e para o sistema de Protecção Civil.
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Recuperar atrasos no Atestado de Incapacidade Multiuso, combater desigualdades e empobrecimento das pessoas com deficiência
21 Agosto 2022
Os atrasos na realização das Juntas Médicas e na atribuição do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tiveram, no quadro da epidemia, um profundo agravamento, permanecendo atrasos como tem sido denunciado pelas organizações de pessoas com deficiência, designadamente as que referem o aumento do número de queixas apresentadas à Provedoria da Justiça que relatam atrasos de dois anos na avaliação da incapacidade e da emissão do respectivo atestado multiuso.
«O povo paga as sanções dolorosamente, enquanto uma minoria acumula milhões de lucro»
20 Agosto 2022
O grave problema que aqui nos trouxe – o aumento do custo de vida – está a marcar de forma cada vez mais preocupante a realidade nacional e a vida dos trabalhadores e do povo.
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Combater a especulação. Assegurar o direito à habitação
17 Agosto 2022
1. A situação, hoje, coloca grandes dificuldades de acesso à habitação para a maioria da população e exige medidas urgentes que o PCP coloca mais uma vez na ordem do dia.
2. Décadas de política de direita traduzem-se também no plano da habitação no incumprimento pelo Estado das responsabilidades que a Constituição da República lhe atribui negando assim o direito a todos a uma habitação condigna.
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PCP exige reversão de processo de encerramento de balcões da CGD
13 Agosto 2022
A CGD prepara o encerramento de mais 23 balcões em Portugal continental, num processo que não é novo e levou já ao encerramento de mais de 300 Agências nos últimos 10 anos.
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«Gratuitidade dos cadernos de actividades (fichas de exercícios), combater o abandono escolar, apoiar as famílias.»
12 Agosto 2022
A Constituição da República Portuguesa comete ao Estado o dever de assegurar a todos o acesso ao ensino, garantindo a igualdade de oportunidades e a sua gratuitidade. O investimento das famílias portuguesas na educação é hoje um dos maiores da União Europeia e um dos elementos que mais pesa é a aquisição de fichas de exercícios e outros materiais didácticos.
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«Um Estatuto contra o SNS»
10 Agosto 2022
A publicação definitiva do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), passados três anos da aprovação da nova Lei de Bases da Saúde, veio confirmar que o Governo do PS não quis aprofundar o caminho aberto pela nova Lei para afirmar e defender o SNS, optando por retroceder em relação aos seus princípios e objectivos.
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«Prevenir a seca: por uma estratégia nacional para a água e a segurança hídrica.»
8 Agosto 2022
O País, já em Janeiro, tinha vastas áreas em seca extrema e com um teor de água no solo no ponto de emurchecimento permanente, e continua a enfrentar a perspectiva de uma crise por falta de água em funções essenciais, ainda mais grave que na seca de 2005, sendo que a capacidade dos serviços públicos, quer científica, quer técnica e quer logística, já reduzida nessa altura, se degradou significativamente desde então.
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PCP condena a nova agressão israelita a Gaza
7 Agosto 2022
O Partido Comunista Português condena os bombardeamentos em curso de Israel sobre a Faixa de Gaza, que já provocaram dezenas de mortos e centenas de feridos entre a sua população. Esta nova agressão é da inteira responsabilidade do governo de Israel, que nos últimos dias optou por uma escalada dos confrontos, ao assassinar um dirigente da resistência palestiniana, matando também civis e crianças durante essa operação de liquidação que teve por alvo um prédio de habitação.
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«Não à guerra! Sim à paz! Por um mundo livre de armas nucleares»
5 Agosto 2022
Lembrar o horror nuclear de 6 e 9 de Agosto de 1945, em Hiroxima e Nagasáqui, é para o Partido Comunista Português um dever de memória e um momento de reafirmação, ano após ano, do firme empenho dos comunistas portugueses na luta por um mundo de paz e amizade entre os povos, liberto da ameaça das armas nucleares, onde os imensos recursos desperdiçados em armamento sejam canalizados para a promoção do progresso social e o combate à fome, à doença, ao subdesenvolvimento e a outros graves problemas
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