No mês de Julho os reformados, pensionistas e idosos irão receber a sua pensão mensal, a que se soma a pensão correspondente ao subsídio de férias e a que acresce ainda o pagamento a alguns pensionistas do que falta para atingir o aumento extraordinário de 10 euros, o que suscitará num mês a disponibilização de meios superiores relativamente a cada um dos últimos seis meses. No entanto esta situação não ilude que tais aumentos não respondem à escalada de aumento de preços da alimentação, da eletricidade, do gás entre outros bens e serviços essenciais à satisfação das necessidade básicas a uma vida com dignidade e segurança por parte de quem se encontra reformado, mantendo-se assim uma efectiva perda de poder de compra das pensões.
Desde logo, sublinhe-se que o aumento das reformas registado em Janeiro, entre 1% e 0,26%, teve por base uma taxa de inflação estimada para 2022 em 1,3% quando hoje a inflação homóloga supera já os 8,5% podendo fixar-se no fim do ano num valor superior a 6%.
As pensões são a principal fonte de rendimentos dos reformados, pensionistas e idosos. Na sua maioria de montante baixo sobre os quais pesa o impacto dos preços dos bens alimentares e o aumento dos preços da energia na ordem dos 31,7%, que se reflectem em bens e serviços como as despesas com electricidade ou com a compra do gás.
A mera constatação de que o aumento registado em poucos meses do preço da bilha de gás foi de 10 euros põe a nu a insuficiência dos aumentos agora propagandeados.
Para os reformados com baixas pensões está em causa o acesso a bens e serviços essenciais para a sua alimentação e bem-estar básicos. Uma realidade inaceitável que se soma aos impactos do surto epidémico em diversas dimensões da vida dos reformados, pensionistas e idosos que não só não encontram resposta para as mitigar, como se agravam neste quadro. Mesmo os reformados, tidos como com “pensões altas”, que tiveram aumentos em janeiro entre os 0,49 e 0,24 e estão excluídos do aumento extraordinário, enfrentam uma perda reiterada de poder de compra ao longo dos anos.
Recorde-se que o aumento extraordinário de 10 euros não é para todos os reformados (só aplicável a pensões até 1158 euros), nem tão pouco por pensão. O montante que agora vai ser pago em Julho, com retroactivos a Janeiro, é correspondente à diferença entre o aumento registado no início do ano e os 10 euros.
Importa recordar que esta proposta de aumento extraordinário foi aprovada pelo PS no Orçamento de Estado em Maio de 2022, sem alteração do montante relativamente à que tinha apresentado em Outubro de 2021 no Orçamento de Estado então rejeitado apesar da inflação ter disparado nesse período, ao mesmo tempo que rejeitou a proposta do PCP que visava a reposição do poder de compra de todas as pensões.
O anúncio pelo Governo de aumentos para 2023, apresentado como “históricos” mas que mal repõem o poder de compra perdido, não ilude a recusa do PS de proceder a aumentos extraordinários neste ano de 2022 que permitam repor poder de compra perdido ao longo do ano.
O PCP continuará na primeira linha de combate por uma política alternativa no travar da especulação e na carestia de vida, pela regulação dos preços, reposição do poder de compra dos salários e das pensões, a par da garantia do envelhecimento com direitos que, na valorização das pensões e no acesso a serviços públicos de qualidade, que assegure aos reformados, pensionistas e idosos uma vida com dignidade, estabilidade, segurança e bem-estar.
