Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O que está em causa no processo de transferência de competências para as autarquias é a universalidade da Saúde, da Educação e da Protecção Social

19 Julho 2022

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Encontro com a ANAFRE

5 Julho 2022

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«O que se impõe é que o PS e o Governo resolvam os problemas que aí estão no âmbito da transferência de competências para as autarquias»

17 Junho 2022

Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre a transferência de competências para as Autarquias Locais

2 Junho 2022

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PS chumba propostas do PCP de compensação das autarquias por esforço no combate à epidemia

24 Maio 2022

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Baleizão, Beja, Homenagem a Catarina Eufémia

Homenagem a Catarina Eufémia

24 Maio 2022

Requalificação do IC8

18 Maio 2022

Reforço de verbas para o IHRU destinado ao Programa Porta 65 - OE2022 (307C)

9 Maio 2022

Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)

9 Maio 2022

Mobilização do património público do IHRU para arrendamento apoiado ou de renda condicionada - OE2022 (305C)

9 Maio 2022