Poder Local e Regiões Autónomas

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

28 Novembro 2002

Intervenção de

Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

15 Outubro 2002

Nota da Comissão junto do CC do PCP para o Trabalho da Juventude

Pelo regresso do crédito bonificado, o efectivo apoio ao arrendamento e o direito à habitação

15 Outubro 2002

Intervenção de

Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

9 Outubro 2002

Intervenção de

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998<br />Intervenção do Deputado António Filipe

24 Setembro 2002

Intervenção de

Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

26 Junho 2002

Intervenção de

Lei de Finanças das Regiões Autónomas<br />Intervenção do Deputado António Filipe

22 Maio 2002

Intervenção de

Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

22 Maio 2002

Comunicado do Comité Central do PCP, de 18 de Dezembro de 2001

18 Dezembro 2001

Sobre os resultados das Eleições Autárquicas

16 Dezembro 2001