Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Com a luta, derrotar a introdução de portagens

14 Outubro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

6 Outubro 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Problemas dos agricultores dos Açores

4 Outubro 2010

Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

22 Setembro 2010

PCP propõe revogação da introdução de portagens nas SCUT’s

22 Setembro 2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»
Declaração de Jorge Machado sobre o Projecto de Lei que revoga as portagens nas SCUTS

Revoga o Decreto-Lei n.º 67-A /2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas»

22 Setembro 2010

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Resolução sobre a estratégia europeia para o desenvolvimento económico e social das regiões montanhosas, insulares e de fraca densidade populacional

22 Setembro 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo, no Parlamento Europeu

Apoios aos agricultores vítimas de incêndios na Madeira

21 Setembro 2010

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

16 Setembro 2010

Águas subterrâneas em S. Pedro da Cova

18 Agosto 2010