Poder Local e Regiões Autónomas

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores na determinação do posicionamento remuneratório em procedimento concursal (284C)

23 Novembro 2018

Repõe autonomia local na gestão de trabalhadores nas situações de mobilidade (283C)

23 Novembro 2018

Intervenção de João Dias Coelho, Membro da Comissão Política do Comité Central, Santiago do Cacém, V Assembleia Regional do Alentejo

Abertura da V Assembleia Regional do Alentejo

17 Novembro 2018

Portugal tem de produzir mais. Não é apenas uma necessidade, é uma possibilidade real

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre Poder Local e Habitação no OE 2019

16 Novembro 2018

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 Novembro 2018

Redução do IVA para acções de melhoria de eficiência energética (465C)

15 Novembro 2018

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (278C)

13 Novembro 2018

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018

Programa de Assistência Económica e Financeira à Região Autónoma da Madeira (280C)

13 Novembro 2018