Poder Local e Regiões Autónomas
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP debate desigualdades territoriais e descentralização
4 Julho 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
«O PSD é responsável por atacar as funções sociais do Estado ao não garantir a sua universalidade»
4 Julho 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o acordo entre a ANMP e o Governo sobre Transferência de Competências e Finanças Locais
4 Julho 2018
do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
18 Junho 2018
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
PCP apresenta Lei das Finanças Locais
15 Junho 2018
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
PCP propõe transferência dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira
26 Abril 2018
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o acordo do Governo do PS com o PSD celebrado entre Rui Rio e António Costa em matéria de transferência de competências para as Autarquias Locais e de Quadro Financeiro Plurianual da UE
18 Abril 2018
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa
Encontro com a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
19 Março 2018
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
PCP propõe reposição de acumulação de prestações a trabalhadores sinistrados da Administração Pública
22 Fevereiro 2018
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