Poder Local e Regiões Autónomas

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais

8 Abril 2021

Reconstituição das NUTS 3 Grande Lisboa e Península de Setúbal no âmbito da NUTS 2 AML

30 Março 2021

Intervenção de João Ferreira, Candidato a Presidente da Câmara de Lisboa, Lisboa

Declaração de Candidatura de João Ferreira a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

29 Março 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre as propostas do PSD e do PAN para as eleições autárquicas

25 Março 2021

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

É inaceitável que os custos com a redução dos resíduos recaiam sobre as famílias

25 Março 2021

Comunicado do Comité Central do PCP de 21 e 22 de Março de 2021

22 Março 2021

Folheto «Repor as Freguesias extintas - Respeitar a vontade das populações»

12 Março 2021

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Reposição das freguesias extintas de acordo com a vontade das populações

11 Março 2021

Estabelece o Regime para a Reposição de Freguesias Extintas
Respeitar a vontade das populações, concretizar a reposição das freguesias extintas
Folheto «Repor as Freguesias extintas - Respeitar a vontade das populações»

Altera a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais em matéria de inelegibilidades especiais

11 Março 2021

Nota

PCP leva à votação Projeto de Lei que estabelece o regime para a reposição de freguesias extintas

8 Março 2021