Uma forte saudação a todos os presentes nesta nossa Festa de Verão da CDU. Uma saudação extensiva aos trabalhadores e ao povo de todo o distrito de Leiria e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.
Permitam-me que faça uma saudação especial a todos os candidatos da CDU aqui presentes, e em espacial aos cabeças de lista às Câmaras Municipais de todos os concelhos do distrito, aos quais desejamos e a todo o colectivo de candidatos e activistas da CDU um bom trabalho e êxito nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais.
Vamos no bom caminho e temos razões para encarar com confiança esta importante batalha eleitoral. É com muita confiança que vemos que a CDU é uma das primeiras forças políticas deste distrito a ter apresentadas todas as suas candidaturas municipais, cumprindo o objectivo de concorrer a todos os municípios do distrito de Leiria. E é com muita confiança que observamos o alargamento das nossas listas, seja no plano do território, onde reforçámos as nossas candidaturas em zonas como a região do Pinhal Interior Norte, seja na indicação de muitos cabeças de lista independentes, alguns dos quais são o rosto das mais importantes batalhas que vamos travar neste distrito, seja ainda no facto de haver uma grande renovação das nossas listas em variados concelhos e termos mais mulheres e jovens a assumirem grandes responsabilidades.
São candidatos prontos a servir as populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de cada um dos seus concelhos e da sua região.
Olhando para os muitos problemas que enfrenta este distrito e em cada um dos seus concelhos bem percebemos quão importantes são os desafios que temos em mãos e quanto precisamos de lutar para os concretizar.
Há problemas que são locais e concelhios que para a sua solução solicitam uma intervenção diferente, assente num projecto distinto e alternativo aos que protagonizam PS, PSD e CDS e seus sucedâneos.
Falamos desse projecto alternativo, assente no trabalho, na honestidade e na competência de que a CDU é portadora. Um projecto que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.
Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, nomeadamente no domínio do planeamento. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva.
Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarda a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e defende o espaço público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações.
Um projecto que não negligencia, antes presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções.
Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada desses serviços, nomeadamente da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações.
Mas são também candidatos prontos a servir a sua região, procurando dar a mão na procura de soluções para problemas que são comuns e que urge resolver. Nesse combate pela solução dos problemas regionais, queremos refirmá-lo, as populações podem contar com os eleitos do PCP e da CDU.
Podem contar com a CDU no reforço do SNS no distrito de Leiria, nomeadamente pela construção de um novo Hospital no sul do distrito e pela exigência de investimento na rede de cuidados primários.
Terão a CDU ao seu lado na defesa do meio ambiente e do património natural, como é o caso desta bela Lagoa de Óbidos, das Arribas de São Martinho do Porto, do Rio Liz ou do Promontório da Nazaré.
Podem contar connosco na incansável luta pela defesa da floresta, seja do Pinhal de Leiria, imagem da inércia do Governo na sua recuperação, seja no norte do Distrito onde quatro anos após as catástrofes as promessas estão por concretizar, as populações esquecidas e se acumulam os riscos de novos incêndios.
E podem contar com a CDU na defesa do património cultural material e imaterial deste distrito, seja na concretização desse grande projecto que é o Museu da Resistência e Liberdade em Peniche, uma grande vitória, seja na recusa e luta contra a alienação ou descaracterização de património cultural, como nos Mosteiros da Batalha ou de Alcobaça, seja ainda na democratização da cultura com o apoio ao movimento associativo que tantos bons exemplos tem neste Distrito.
Todos podem contar com a CDU nas lutas que são justas, nas quais temos alcançado importantes vitórias, como a da requalificação e modernização da Linha do Oeste arrancada a ferros pela luta, ou a defesa da pesca e dos pescadores deste distrito que alcançaram recentemente uma vitória com o aumento, ainda insuficiente, da quota da sardinha, e que daqui saudamos.É esta a nossa matriz de identidade, lutar! Lutar ao lado dos trabalhadores, como temos feito de forma incansável e de que foi exemplo recente a luta dos trabalhadores vidreiros da Marinha Grande, que também daqui saudamos.
Lutar ao lado das populações unindo forças, construindo unidade, seja na pequena luta pelo chafariz de um lugar, seja nas grandes questões como a defesa do Hospital Termal e dos seus pavilhões, aqui, nas Caldas da Rainha.
As populações dos concelhos deste distrito conhecem bem a obra feita pela CDU, desde logo no concelho aqui ao lado – Peniche – onde doze anos de presidência da Câmara Municipal mudaram a face daquele concelho e deram um contributo fundamental para o seu desenvolvimento.
Um contributo interrompido há quatro anos, com consequências negativas para as populações deste laborioso concelho, e que resultaram numa gestão errática sem visão estratégica e sem projecto, em que a grande mudança prometida se saldou na estagnação e mesmo retrocesso e onde o que avançou foi fruto dos projetos deixados pela gestão CDU. Em Peniche a CDU, com listas profundamente renovadas e portadora de um vasto património, está pronta para unir novamente aquele concelho e trilhar um novo rumo para Peniche.
E o mesmo se pode dizer em relação ao Município da Marinha Grande. A vida provou depois de mais um mandato do PS que a sua gestão é um asfixiante vazio de ideias, de vontade e de capacidade para dar resposta a questões que se arrastam há mais de uma década. Uma gestão que em pouco se distingue de outras forças políticas, que está esgotada e que exige uma mudança de fundo, com visão e com um projecto articulado de desenvolvimento daquele concelho, onde seja reposta a gestão democrática, participada e realizadora para a Marinha Grande só possível com a vitória da CDU.
Nós confiamos que a populações destes concelhos vão repor na gestão das suas autarquias o trabalho, a competência e o rigor que a CDU garante, e confirmar as actuais maiorias CDU nas freguesias.
Tal como temos razão para confiar no reforço da CDU em todos os concelhos e freguesias do distrito, onde temos um trabalho meritório, nomeadamente nas duas juntas de Freguesia CDU da Marinha Grande e Serra D’el Rei. Um trabalho meritório mesmo quando em minoria, como aqui nas Caldas da Rainha, em Alcobaça ou em Leiria, enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, presença necessária para dar corpo a causas e aspirações locais, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.
A CDU é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local com um projecto norteado por critérios de interesse público.
É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.
Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.
Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local Democrático.
Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir não só para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.
O chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.
Um Poder Local empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias, imposta em 2013 contra a vontade das populações, que continuam, oito anos depois, a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares.
Um Poder Local que ao invés do reforço dos seus meios se vê confrontado com um processo de transferência de encargos que, em nome de uma falsa descentralização, visa desresponsabilizar o Estado em domínios e competências que lhe são cometidas, contribuindo, não para a resposta e efectivação de direitos, mas para a criação de situações de desigualdade de acesso em funções universais como as da saúde, educação ou protecção social.
Sim, não é sério falar de descentralização quando se mantêm também as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão.
O PS veio recentemente renovar a sua devoção à regionalização. Mas trata-se, mais uma vez de uma solução para a adiar.
Na verdade o PS continua nesta, como noutras matérias, a fazer que anda mas não anda e não muda. Aliás, se não há Regiões Administrativas é porque há mais de 40 anos o PS se alia a PSD e CDS para o impedir e assim parece continuar!
O País não precisa de mais adiamentos da regionalização. O País precisa, sem hesitações, de concretizar a regionalização como factor de coesão e desenvolvimento do País, capaz de aproveitar as riquezas e potencialidades de cada região e combater assimetrias, injustiças e desigualdades.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios agricultores e empresários, a precariedade no trabalho e a pobreza cresce, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder aos problemas que as populações enfrentam.
Todos temos consciência que na sociedade portuguesa persistem conhecidos défices estruturais no plano produtivo, científico e tecnológico, energético ou demográfico que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS e que agora se agravaram pelos impactos da epidemia e do aproveitamento que dela tem feito o grande capital para acentuar a exploração.
Governos com uma política que desprezou os sectores produtivos nacionais, nomeadamente a nossa agricultura, as nossas pescas e a nossa indústria. Que entregou os sectores estratégicos da economia ao grande capital e ao estrangeiro. Que meteu o País num colete-de-forças de condicionalismos com a adesão ao Euro que o manietaram, fragilizaram, coartaram a sua autonomia e o seu desenvolvimento.
Muitos dos problemas estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração.
Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho, das profissões, dos salários, com a desregulação dos horários, degradadas condições de segurança nos locais de trabalho e está a aumentar a chantagem sobre os trabalhadores com novos anúncios de despedimentos colectivos, como o anunciam a Altice, que prossegue com o desmantelamento da PT, o Santander, o BCP, entre outros.
Mas enquanto os trabalhadores são confrontados com a exploração, injustiças, desigualdades, a riqueza é concentrada nas mãos de um reduzido punhado de grandes accionistas que sugam colossais recursos públicos, acumulam lucros, distribuem dividendos.
Em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019.
Talvez não seja por acaso que no último ano também se viu crescer o número dos multimilionários em Portugal, são mais 19 mil que se acrescentam à lista, segundo um estudo recente, ao mesmo tempo que temos mais 400 mil novos pobres.
Entretanto, cheirando-lhes a dinheiro fresco da chamada bazuca e com objectivo de aprofundar os seus projectos de exploração e regressão social, aí temos os responsáveis dos grandes grupos económicos a reforçar a sua intervenção politicamente articulada. Reforço de intervenção articulada bem expresso na recente criação da chamada BRP - a Mesa Redonda dos 42 maiores grupos empresarias – na nova estrutura de cúpula das confederações patronais, e na acção reaccionária com a promoção de PSD, CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, bem visível na disponibilidade manifestada pelo presidente do PSD para avançar com um processo de revisão constitucional visando a subversão da Constituição da República Portuguesa.
Processo em que se inserem também as iniciativas como o designado Movimento Europa e Liberdade (MEL) com os mesmos objectivos agregadores dos interesses monopolistas.
Entretanto, multiplicam-se as vozes e os escritos dos que sempre fizeram o jogo de tais interesses nos governos e fora deles, afirmando e justificando “que não se pode continuar a dar milho aos pardais” como se os fundos no passado tivessem sido distribuídos para apoiar os pequenos e não para os grandes passarões, como o foram.
Sim, como se os chamados fundos comunitários, ao longo dos anos, não tivessem sido drenados para os cofres do grande capital nacional e internacional, em pagamentos, lucros, dividendos ou juros.
Uma imensidão de recursos que mesmos que fossem para aplicar e distribuir de forma mais ampla, estavam longe de compensar as perdas para o País resultantes da entrada na CEE, no Mercado Único e na Moeda Única, com a consequente destruição de capacidade produtiva que se verificou e que acentuaram défices estruturais que hoje queremos e lutamos para superar.
As condicionalidades e opções determinadas pelas grandes potências que estão por detrás do chamado Plano de Recuperação e Resiliência mais fazem temer que uma parte importante destes recursos – os do PRR, mas também os dos quadros financeiros plurianuais – constituam sobretudo uma transferência de recursos públicos para alimentar os lucros privados dos grupos económicos nacionais, mas também, de grupos económicos estrangeiros – alemães, franceses e outros – que em Portugal são também financiados por esta via.
Não! Este não pode ser o caminho. Não queremos que nos paguem para deixar de produzir, porque esse é o caminho mais curto para o definhamento económico e para a dependência do País.
E esse risco é real!
Por isso reafirmamos que as soluções para os problemas nacionais não podem ser determinadas e sujeitas às lógicas dos interesses dos directórios de grandes potências da União Europeia, antes reclamam uma determinação na utilização dos instrumentos ao dispor do Governo, designadamente no Orçamento do Estado liberto da ditadura do défice, para alargar e consolidar a produção nacional, para defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, para investir nos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e nas funções sociais do Estado.
Mas desta realidade acumulada de antigas e novas situações emergem muitos outros problemas a exigir outras respostas.
Emergem os problemas na área da saúde, onde falta a resposta que se impunha para garantir a saúde das populações e levar de vencido o combate à COVID-19, nomeadamente com a grande solução que é a da vacinação de todos, dando-lhe uma outra urgência e outro ritmo.
É preciso criar as condições para acelerar este processo, dando outra dinâmica à testagem massiva, rastreio de todos os novos casos e, com urgência, garantir mais vacinas que faltam para andar mais rápido.
Está na hora de concretizar a nossa proposta de diversificação da compra de vacinas por parte da União Europeia e do nosso País!
Mas emergem também as dificuldades e mesmo falência de milhares de MPME e limitações diversas que perduram sobre a realização de inúmeras actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.
O recente agravamento dos preços dos combustíveis e da energia, são mais um factor a pesar nas dificuldades dos micro e pequenos empresários e agricultores e da população em geral.
É inadmissível que, face à actual situação, sejam os grandes grupos económicos que dominam o sector dos combustíveis a ser premiados com lucros adicionais, à custa das restantes actividades e das condições de vida das populações.
Da nossa parte, da parte do PCP, está decidido, já apresentámos na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para a criação de um regime de margens máximas nos combustíveis e uma outra visando travar o aumento da tarifa regulada da electricidade.
Emergem igualmente situações graves de degradação das condições de vida de milhares de portugueses. E seria muito pior, não fosse a acção e intervenção do PCP, com a sua iniciativa e proposta, e a situação seria ainda mais grave que aquela que se apresenta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% a cerca de 300 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outras.
O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e às desigualdades e injustiças que persistem.
Nada impedia o Governo de encetar um outro caminho, não fosse a deliberada opção de não se desamarrar de compromissos, que limitam, condicionam e negam mesmo as respostas que não podem mais ser adiadas.
Não só não o faz como mantém nas questões estruturantes uma convergência com o PSD, ao serviço dos interesses ligados ao grande capital e da subordinação às imposições externas.
Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral. Na resposta ao SNS e aos seus profissionais, no investimento em geral, na valorização de carreiras e das remunerações. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.
Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo.
O tempo é da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e protagoniza.
Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.
Por isso dizemos com toda a convicção de que em toda a parte a CDU vale a pena.
Vale a pena pelo carácter distintivo do seu pojecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.
Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.
