Poder Local e Regiões Autónomas

Direito de consulta aos municípios sobre isenção e benefícios fiscais e Reforço dos montantes dos municípios nos recursos do Estado (303C)

4 Novembro 2020

Contratar psicólogos escolares (302C)

4 Novembro 2020

Integração do saldo de execução orçamental (301C)

4 Novembro 2020

Cumprimento dos montantes da participação variável no IRS - Autarquias (294C)

4 Novembro 2020

Reforço da verba para transportes escolares com condições sanitárias e de segurança (293C)

4 Novembro 2020

Salvaguarda dos interesses do municípios em entidades privatizadas (292C)

4 Novembro 2020

Reversão da retenção das transferências de receita aos municípios (290C)

4 Novembro 2020

Reforço da participação das autarquias locais nos impostos do Estado (289C)

4 Novembro 2020

Orçamento do Estado para 2021 (Apreciação na especialidade)

29 Outubro 2020

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE2021
É urgente resolver os problemas das Escolas do Distrito de Lisboa
Há carências muito significativas de pessoal nas Escolas dos Distritos de Portalegre e Évora
É preciso responder aos problemas das Escolas do Distrito de Setúbal
Reforçar o Orçamento para o Desporto e a Juventude, defender a Democracia nas Escolas
Pela requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa
PCP questiona Ministro do Planeamento sobre OE2021
Os fundos comunitários devem ser postos ao serviço do desenvolvimento do País e da criação e manutenção de emprego com direitos
A Região Oeste necessita de investimentos estruturais
É urgente construir as instalações da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
Reforçar a Acção Social Escolar e caminhar para o fim das propinas
Vai o Governo acompanhar e convergir com o PCP na resolução dos problemas do Ensino Superior?
A investigação no CC Mar (Univ Algarve) é feita à custa da precariedade dos seus investigadores
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE2021
Valorizar os trabalhadores e reforçar a contratação para o Arsenal do Alfeite
PCP questiona Ministro do Ambiente e da Acção Climática sobre OE 2021
Vai o Governo tomar medidas para reduzir o preço da botija de gás?
São necessários mais e melhores transportes públicos
O OE 2021 tem que valorizar e defender a Floresta
Avançar com medidas para impedir a proliferação de plantas invasoras em área ardida
São necessárias respostas de transportes para as populações de Gondomar e da Trofa
PCP questiona Ministro do Mar sobre OE2021
Sobre os problemas nos Portos de Pesca da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde
Valorizar as pescas e os pescadores
Sobre a situação dos pescadores da Margem Sul do Tejo
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre OE2021
Assegurar às Associações de Bombeiros as condições para cumprirem a sua missão
Melhores condições para as instalações das forças de segurança do Distrito de Setúbal
Quando começam as obras das esquadras do Viso e de Vila do Conde?
O encerramento de esquadras em Lisboa degradou o policiamento de proximidade
Sobre as instalações das forças de segurança no Distrito de Faro
Pela revisão dos suplementos remuneratórios das forças de segurança em 2021
PCP questiona Ministra da Coesão Territorial sobre OE2021
Vão aprovar a proposta do PCP de abolição das portagens nas ex-SCUT?
Apoiar a produção nacional é bastante importante para os territórios do interior
Que balanço faz o Governo da danosa gestão privada dos CTT?
É urgente combater as assimetrias no Distrito de Beja
O Governo está a desresponsabilizar-se da remoção do amianto das escolas
Sobre Teletrabalho e o chamado "Co-Working" no interior
Porque é que se quer tributar em IMI os baldios com parques eólicos instalados?
PCP questiona Ministro das Infraestruturas e da Habitação sobre OE2021
Qual a verba no Orçamento para financiar o realojamento do Vale de Chícharos?
Quando é que fica concluída a construção integral do IC35?
Vai o Governo concluir as acessibilidades tão necessárias para o Distrito de Évora?
Quando vai ser concretizada a ligação ferroviária entre Casa Branca e Funcheira?
A habitação em Lisboa é um problema gravíssimo que exige respostas
Quando terão início as obras na Linha do Oeste e serão entregues os novos comboios?
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Audição da Associação Nacional de Freguesias
PCP questiona Ministra da Saúde sobre OE2021
Combater a COVID-19, recuperar atrasos, garantir o acesso aos cuidados de saúde
Reforçar o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências
Sobre a situação dos cuidados de Saúde no Distrito de Beja
Responder aos problemas da Saúde no Distrito de Setúbal
Reforçar e valorizar os Hospitais e Centros de Saúde do Distrito de Lisboa
É necessário responder aos inúmeros problemas do Hospital de Vila Franca de Xira
São necessárias respostas e soluções para os problemas da Saúde no distrito do Porto
Vai o Governo concretizar os investimentos necessários na Saúde no distrito de Évora?
PCP questiona Ministra de Estado e da Presidência sobre OE2021
Combate à exploração e ao tráfico de seres humanos
É preciso valorizar e defender os trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística
PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE2021
Vão continuar a ser excluídas dos apoios PME que estão no regime simplificado?
São necessárias medidas de apoio para o sector da restauração
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE2021
É necessário contratar os oficiais de registo e os conservadores que estão em falta
Sobre os investimentos que são necessários na área da Justiça no distrito de Setúbal
PCP questiona Ministra da Cultura sobre OE2021
Que medidas vai tomar o Governo para que o corte nas componentes remuneratórias dos trabalhadores da Lusa não aconteça?
Sobre a destruição de património arqueológico e megalítico no Alentejo
Urge um plano de Emergência para as Artes e a Cultura
PCP questiona Ministra da Agricultura sobre OE2021
Sobre a Política Agrícola Comum
Sobre a situação dos agricultores da Região Oeste
Sobre a falta de água no Vale do Sado e as medidas estruturais que são necessárias
Sobre os danos causados pelas culturas intensivas e superintensivas no Alentejo
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE2021
Sobre o Estatuto do Cuidador Informal: implementação e medidas para o regulamentar
Reforçar e defender o Sistema Público de Segurança Social
Exemplos de atropelos graves aos direitos dos trabalhadores no Distrito de Lisboa
Sobre as carências de equipamentos sociais no Distrito de Setúbal
Sobre situação dos trabalhadores das pedreiras, lares e gratuitidade das creches
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE2021
PCP questiona Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sobre OE2021
Vai o Governo acompanhar as propostas do PCP para as autarquias locais?
Combater a precariedade na Administração Pública, defender e reforçar direitos
Repor freguesias, defender e reforçar o poder local democrático
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE2021

Reforço das tripulações de busca e salvamento na RA dos Açores (171C)

29 Outubro 2020