4 de Julho de 2003

O interessante sítio do Observatório dos “Media” ACRIMED (htttp://acrimed.samizdat.net) acaba de publicar um breve trabalho sobre “léxico para tempo de greves e de manifestações” que representa um útil estímulo ao necessário espirito crítico face ao discurso oficial e também, em boa medida, à linguagem dominante nos “media”.

As listas de espera são uma das questões que, no campo da saúde, mais afectam a população portuguesa, exigindo uma resposta eficaz e célere. Por isso, a Assembleia da República aprovou, em 1999 (por proposta do PCP), a criação de um programa especial de acesso aos cuidados de saúde.

A necessidade de elaborar orçamentos públicos segundo uma perspectiva do género, com o objectivo último de realizar concretamente a igualdade entre homens e mulheres, decorre de considerarmos que o orçamento não é um instrumento neutro, mas, sim, o reflexo da distribuição de poderes na sociedade.

Compreende-se a pouca importância dada aos relatórios do PE sobre política monetária.

Lamento profundamente que não tenha havido um relatório de iniciativa do PE apenas sobre o primeiro balanço da introdução das notas e moedas de euro, aliás, como se pretendia, com a minha resolução sobre os efeitos da introdução do Euro, anexa ao relatório (B5-640/2002).

É preocupante que a execução das despesas de autorização ao nível das políticas internas, até Abril 2003, se tenha ficado por 10%, quando em 2002 foi de 24%. Ora, isso deve-se ao capítulo orçamental relacionado com a investigação e desenvolvimento tecnológico, que é uma prioridade dadas as carências da UE.

Estão regulamentados os aditivos alimentares, que provêm, na sua maioria, de matérias primas naturais, com excepção dos edulcorantes e corantes.

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Senhor Presidente Senhores Deputados

Tema relacionado: Intervenção de Carlos Carvalhas no debate sobre o" Estado da Nação"

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-ministro