Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Apoio aos Baldios e suas organizações representativas<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
No artigo 26º da Proposta de Regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) não se refere expressamente o apoio aos investimentos a baldios e suas organizações representativas, que têm, em Portugal, grande importância, designadamente nas zonas serranas, o mesmo acontecendo com as Florestas Públicas.
Pergunta Escrita no Parlamento Europeu
Discriminação dos trabalhadores nas plataformas de perfuração<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
Na plataforma de perfuração Mobile Driling Unit, com bandeira de conveniência da Monróvia, a operar nas águas territoriais dinamarquesas, prestando serviços à MAERSK Oil and Gas, propriedade da companhia Mobile Driling European Division existem trabalhadores com diferentes tipos de contratos, dependendo da nacionalidade: os que são da Holanda e Reino Unido têm todos os direitos, inclu
Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
Sr. Presidente, Sr. Deputado Guilherme d’Oliveira Martins,
Deixou por responder algumas questões muito importantes e uma parte da sua intervenção deixou aqui muitas dúvidas, pelo menos à nossa bancada.
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE
Na defesa do sector têxtil - Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP no PE
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu Pedro Guerreiro, apresentou
um Projecto de Parecer na Comissão do Desenvolvimento Regional, sobre a
Comunicação da Comissão intitulada "O futuro do têxtil e do vestuário".
Projecto de Resolução
Projecto de Resolução n.º 14/X - Regimento da Assembleia da República
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 25/X - Inquéritos parlamentares
Altera o regime jurídico dos inquéritos parlamentares |
Projecto de Lei
Projecto de Lei n.º 24/X - Iniciativa Legislativa de Cidadãos
Altera a Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho (Iniciativa Legislativa de Cidadãos)
Para pesquisar a situação: clique aqui
Projecto de Lei
Projecto de Lei nº 23/X - Código do Trabalho
"Têxteis e cláusula de salvaguarda"<br />Ilda Figueiredo no "Comércio do Porto"
A campanha que estamos a realizar em torno da defesa do sector têxtil, antes que seja tarde, assenta numa ligação muito estreita à realidade do País, com visitas a empresas, reuniões com empresários, trabalhadores e respectivas organizações. Inclui também um acompanhamento do que se vai passando na própria União Europeia e no mundo.
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