&quot;Têxteis e cláusula de salvaguarda&quot;<br />Ilda Figueiredo no &quot;Comércio do Porto&quot;

A campanha que estamos a realizar em torno da defesa do sector têxtil, antes que seja tarde, assenta numa ligação muito estreita à realidade do País, com visitas a empresas, reuniões com empresários, trabalhadores e respectivas organizações. Inclui também um acompanhamento do que se vai passando na própria União Europeia e no mundo. Não resulta apenas de alguma leitura de textos mais ou menos generalistas sobre a globalização e aquilo que consideram ser uma inevitabilidade, que justifica tiradas sensacionalistas de quem tira o coelho da cartola e descobre que antes de defender os têxteis portugueses deve realizar a revolução na Ásia, como insistem alguns bloquistas, dando, assim, cobertura à Comissão Europeia e ao governo português que tardam em tomar medidas na defesa deste sector estratégico para Portugal. A indústria portuguesa pode desaparecer, os seus trabalhadores podem ir para o desemprego. Isso não incomoda os políticos que, desconhecendo o sector, insultam tudo e todos os que lutam pela defesa da nossa capacidade produtiva, única forma de criar riqueza, permitir um desenvolvimento equilibrado e garantir empregos com direitos. É preciso conhecer a importância da fileira têxtil portuguesa, a sua evolução recente, com médias empresas dinâmicas e abertas ao exterior, com técnicos jovens e capacidade de inovação, apostadas na formação dos seus trabalhadores, para ver da importância de salvaguardar esta capacidade de produzir, criar riqueza, contribuir para o desenvolvimento de vastas zonas do país, designadamente no Norte e na zona da Covilhã. A intervenção constante que temos feito, tornou-se mais premente com a progressiva liberalização a nível mundial, para evitar os impactos negativos na destruição de empregos, no encerramento de empresas e na deslocalização de multinacionais. Com a liberalização do comércio internacional de têxteis e de vestuário, decorrente do fim do Acordo Têxtil e de Vestuário, a 1 de Janeiro deste ano, e a integração da China nas regras da OMC, desde Dezembro de 2001, aumenta a preocupação com a situação que se vive em Portugal. É urgente que se accione de imediato a cláusula de salvaguarda específica para produtos finais mais sensíveis em Portugal (fatos de treino, têxteis lar, têxteis para a indústria automóvel e do calçado, blusas, malhas, lanifícios, etc.) de acordo com o parágrafo 1 do regulamento (CE) n.º 138/2003, como propusemos no Parlamento Europeu e na Assembleia da República. Industriais e técnicos do sector insistem, e com razão, que a União Europeia não pode continuar a privilegiar os grupos económicos e financeiros europeus interessados em colocar a alta tecnologia na Ásia e promover, depois, as importações de produtos finais (confecções e vestuário) para a Europa, à custa do sector têxtil nos países do sul da União Europeia, designadamente em Portugal. É inaceitável que a Comissão Europeia, que até agora não interveio no accionar da cláusula de salvaguarda para a têxtil, já tenha actuado na defesa da meia dúzia de grandes empresas britânicas e alemãs da indústria química, criando taxas e controles alfandegários para a importação de filamentos contínuos derivados do petróleo (poliamidas, poliesters, etc) que são matérias-primas essenciais para indústria portuguesa de confecções e lanifícios, que assim fica sujeita a custos muito mais elevados e sem capacidade de concorrência com as importações de produtos finais, produzidos na Ásia, com matérias-primas próprias. Igualmente importa defender a aplicação da Resolução do Parlamento Europeu, de 29 de Janeiro de 2004, sobre o futuro deste sector, designadamente a criação de um programa comunitário com adequados meios financeiros e medidas de apoio para a têxtil e o vestuário, dando particular atenção às PME`s do sector, designadamente na criação de um programa específico para apoio à aplicação das tecnologias numéricas, de forma a criar condições para o aumento da sua competitividade. O Governo português não pode continuar indiferente a este grave problema que ameaça a produção portuguesa, dezenas de milhares de trabalhadores do sector e o desenvolvimento de vastas regiões do nosso país. É urgente que solicite a aplicação da cláusula de salvaguarda específica, para não se tornar o coveiro da indústria portuguesa da têxtil e vestuário. É necessário que todos assumam as suas responsabilidades, antes que seja tarde. Pela nossa parte, estamos a fazê-lo.

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