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Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Jerónimo de Sousa concluiu visita a Cuba

O Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, concluiu ontem uma visita de três dias a Cuba. Realizada no âmbito das relações de cooperação e amizade entre o Partido Comunista Português e o Partido Comunista de Cuba, a delegação do PCP integrou para além do Secretário-geral, a responsável pela Secção Internacional do PCP, Manuela Bernardino do Secretariado do Comité Central.

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Central
  • Relações Bilaterais

Intervenção

Regime especial de registo de prédios situados nos municípios do Corvo, de Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores Intervenção de António Filipe<br />

Sr. Presidente,

Sr. as e Srs. Deputados:

Concordamos com esta pro-posta de lei e votá-la-emos favoravelmente.

Apenas vou chamar a atenção para uma minudência de natureza técnica, sem importância mas que já agora se assinala.

  • Poder Local e Regiões Autónomas
  • Assembleia da República

Aplicação do Programa LEADER +<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050407-3.htm">Pergunta

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o montante total da contribuição do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) para o programa Leader + em Portugal ascende a 164 454 milhões de euros para a totalidade do actual período de programação.

  • Parlamento Europeu

Financiamento da concessão de água e saneamento de Santa Maria da Feira<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050315-1.htm">Pergunta

A Senhora Deputada apresentou à Comissão uma questão sobre os motivos que levaram o Banco Europeu de Investimento (BEI) a suspender um financiamento à sociedade INDÁQUA relativamente aos trabalhos de saneamento e de distribuição de água realizados no município de Santa Maria da Feira.

  • Parlamento Europeu

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Pela defesa dos interesses de Portugal e por um quadro financeiro justo para 2007-2013<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) e do seu grupo parlamentar, Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), apresentaram uma resolução alternativa ao Relatório Böge (Alemanha, PPE) que definirá a posição do PE quanto às próximas Perspectivas Financeiras para 2007-2013.

  • União Europeia
  • Notas de Imprensa
  • Parlamento Europeu

Intervenção

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal<br />Intervenção de Honório Novo

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,

No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

  • Economia e Aparelho Produtivo
  • Assembleia da República

Nota do Secretariado do Comité Central do PCP

O PCP e o “Não” na Holanda

O “Não” no referendo da Holanda sobre o “Tratado constitucional”, na sequência do expressivo “Não” francês de 29 de Maio, confirma que, quer jurídica quer politicamente, o novo projecto de Tratado da União Europeia está ferido de morte e se impõe um novo rumo para o processo de cooperação e integração europeu.

  • União Europeia
  • Central

Sobre Processo de Revisão Constitucional<br />Declaração de Bernardino Soares em

A situação que está criada no que diz respeito ao tratado constitucional europeu e à possibilidade de o povo português se pronunciar em referendo em relação à vinculação ou não do país a este compromisso exige posições claras e inequívocas.

  • Assembleia da República