Tratado da Antártica

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Nos últimos dois anos, cerca de 50 membros de diversos ramos das
Forças Armadas portuguesas foram ou estão a ser alvo de processos
disciplinares, de que um dos exemplos mais recentes é o castigo
aplicado a 10 sargentos da Força Aérea.

Registe-se que até dirigentes do movimento associativo militar têm sido

Relatório Santos sobre o impacto macro-económico da subida do preço da energia

Destacando o relatório o impacto do aumento do preço do petróleo sobre
o sector dos transportes, responsável por 56% do total do consumo de

Relatório Udo Bullmann sobre a situação da economia europeia -
relatório preparatório sobre as orientações gerais das políticas
económicas para 2007

O presente relatório pretende fazer a quadratura do ciclo, responder

Relatório Manuel dos Santos sobre impacto macro-económico da subida do preço da energia

O forte aumento do preço do petróleo, tendo chegado a picos próximos
dos 80 USD/barril, tem um cariz estrutural e permanente. Ao contrário
dos choques petrolíferos dos anos 70, causados pela ruptura do lado da

Relatório Esteves sobre a conclusão do Acordo de readmissão entre a Comunidade Europeia e a Federação Russa

Naturalmente, saudamos os acordos bilaterais entre União Europeia e a
Federação Russa que permitam facilitar e promover a circulação de

Debate de urgência sobre as provas globais no 9.º ano

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

Debate de urgência sobre as provas globais no 9.º ano

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Institui o Programa Nacional de prevenção da criminalidade económica e financeira

(Preâmbulo)

Adopta medidas legais de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira

(Preâmbulo)