Lamentamos que tenham sido rejeitadas as várias propostas de alteração
que apresentámos. Daí o nosso voto contra o relatório final, apesar de
concordarmos com várias das propostas da relatora, que votámos
favoravelmente
Mas rejeitamos que a principal medida proposta na comunicação da

Foi hoje votado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, o relatório
Batzeli sobre a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho
relativamente ao qual os deputados do PCP no PE apresentaram várias
propostas de alteração. O PCP rejeita que a principal medida proposta

Consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, e protecção sanitária e social das pessoas que manuseiam tais substâncias sem prescrição médica

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Declaração Política relativa ao referendo sobre a despenalização da IVG

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Senhor Presidente do Conselho, como explica que o Banco Central
Europeu continue a ameaçar com novos aumentos da taxa de juro, depois
de quase as ter duplicado durante o último ano com graves consequências
negativas para a economia, para as micro, pequenas e médias empresas e

Relatório Aubert sobre aplicação do plano de acção da UE com vista a
erradicar a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada

A grande pesca ilícita, não declarada e não regulamentada, contribui de
um modo significativo para as dificuldades com que o sector das pescas

Relatório final Fava sobre a alegada utilização pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de prisioneiros

Não deixa de surpreender o argumento que a Presidência alemã utiliza
para, tentando "sacudir a água do capote", fugir às suas

Relatório Miguelez Ramos sobre redes de emalhar de deriva

A presente regulamentação visa clarificar as artes de pesca que podem
ser consideradas redes de emalhar de deriva por via da harmonização de
uma definição comum para toda a regulamentação nesta matéria.

Resolução sobre o SWIFT, o acordo PNR e o diálogo transatlântico sobre estas questões

Sempre manifestámos a nossa oposição ao estabelecimento de um acordo
com os EUA com vista à partilha de dados pessoais seja relativamente ao
PNR, seja no caso SWIFT.