Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente no Reino Unido e na Hungria, e tendo
em conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

Foi referido pela comunicação social, a 20 de Fevereiro passado, que
vão ser despedidos temporariamente 130 trabalhadores da empresa
britânica Bernard Matthews, uma das empresas de Norfolk, Reino Unido,
atingida pelo vírus da gripe das aves, e que há 400 ou 500

Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

A anunciada demissão do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Alberto Martins,

Criação de um regime de mediação penal, em execução do artigo 10.º da Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo

Vigésima primeira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Sessão Pública sobre«Precariedade não é um futuro nem uma fatalidade»
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP

Preços máximos de venda ao público dos medicamentos não sujeitos a receita médica

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

Sr. Presidente,
Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território
e do Desenvolvimento Regional,