Relatório do Conselho Nacional de Educação a propósito do Debate Nacional de Educação

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A Presidência alemã procura realizar, dir-se-á a "toque de caixa", a
sua agenda para a União Europeia, instrumento que molda à medida das
suas crescentes ambições.
Com a pompa e a circunstância possíveis, a "declaração de Berlim" é tão

Do Decreto-lei nº 47/2007, de 27 de Fevereiro, que aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P  (publicado no Diário da República nº 41, série I, de 27.2.2007)

Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"

Para pesquizar a situação: clique aqui

Reforma global da tributação automóvel, aprovando o Código do Imposto sobre Veículos e o Código do Imposto Único de Circulação e abolindo, em simultâneo, o imposto automóvel, o imposto municipal sobre veículos, o imposto de circulação e o imposto de camionagem

Os 50 anos do Tratado de Roma

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O concurso promovido pela RTP «Os Grandes Portugueses», em que saiu vencedor António Oliveira Salazar

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Fernando Rosas,

Declaração política em que, a propósito da comemoração do Dia Nacional da Juventude, se abordou a situação difícil por que passam muitos jovens em Portugal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Documento para Debate

A multinacional japonesa Yazaki Saltano, que ainda tem fábricas em
Portugal -  Ovar e Vila Nova de Gaia - e emprega cerca de 1700
trabalhadores dos 7000 que já empregou, está a pressionar centenas de
trabalhadores da unidade de Vila Nova de Gaia  a transferirem-se
para Ovar, depois de ter feito o contrário com trabalhadores de Ovar.