Sobre as medidas já implementadas e os resultados obtidos na execução do programa Novas Oportunidades

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Plano de defesa contra o risco de incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Foram já despedidos trabalhadores portugueses e outros estão
suspensos na empresa britânica Bernard Matthews, uma das empresas de
Norfolk, Reino Unido, atingida pelo vírus da gripe das aves, estando
ameaçados cerca de 400 ou 500 trabalhadores de idêntica situação de

Muito haveria a comentar sobre esta resolução, mas apenas são
permitidas 200 palavras, que servirão para denunciar o seu silêncio
relativamente ao inadmissível boicote à Autoridade Palestiniana (AP)
decretado pelo governo de Israel e pela administração dos EUA, na

Relatório Voggenhuber sobre o respeito da Carta dos Direitos
Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão: metodologia para
um controlo sistemático e rigoroso

Têm sido recorrentes as manobras para a reactivação do chamado
"processo constitucional", em flagrante desrespeito da decisão dos

Relatório Arif sobre a criação da zona de comércio livre euro-mediterrânica

O objectivo do presente relatório resume-se, apesar de alguma retórica
reformista, à promoção da criação de uma "zona de comércio livre" (ZCL)

Relatório Musotto sobre as ilhas e os condicionalismos naturais e económicos no contexto da política regional

Apenas mais duas notas, complementares à intervenção, sobre a presente resolução:

• Sublinhar que concordamos que não se pode confundir insularidade
  

Relatório Yañez-Barnuevo García sobre uma proposta de
recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente às linhas de
orientação das negociações de um Acordo de Associação entre a União
Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Comunidade Andina

Criação dos órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Penso que a consideração do Governo pelo Conselho das Comunidades Portuguesas está na prática e na proposta que apresenta.

Alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: