A grave situação nos Balcãs, designadamente na província Sérvia do
Kosovo, resulta de um longo processo de ingerência, de agressão e
ocupação militar, promovida pela UE e os EUA, que explorando reais
contradições e dificuldades na Jugoslávia, impuseram o seu domínio na
região.

Relatório Vincenzi sobre a proposta de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao cumprimento dos deveres do Estado de
bandeira

Trata-se de um relatório incluído no "terceiro pacote de segurança
marítima" cujos objectivos gerais são a prevenção de acidentes e o

É conhecido que cerca de 70% dos consumidores Europeus não querem
consumir transgénicos. O facto de o regulamento autorizar uma presença
até 0,9% de organismos geneticamente modificados nos produtos
biológicos é inaceitável, para além de constituir uma machadada na

O relatório tem muitos aspectos positivos, embora tenhamos dúvidas sobre a redacção final de alguns pontos.
Consideramos que é preciso ter em conta a forma como se aborda o
futebol profissional. Não se pode reduzir tudo ao quadro de competição
organizada, deixando de fora as questões mais importantes do futebol,

Declaração do Alto Representante para a Política Externa e de
Segurança Comum - Perspectivas da política externa comum da União
Europeia em 2007, incluindo a colocação de sistemas de defesa
anti-míssil dos Estados Unidos na Europa

Regime jurídico do trabalho temporário (revoga o Decreto-Lei n.º 358/89, de 17 de Outubro, alterado pela Lei n.º 39/96, de 31 de Agosto, e pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro) - declaração de voto

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regime especial de constituição imediata de associações e actualiza o regime geral de constituição previsto no Código Civil

Sr. Presidente,

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - declaração de voto 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Encerramento postos consulares no estrangeiro

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Cesário,

Repudio pelo conteúdo, de cariz racista, de um cartaz colocado na Praça Marquês de Pombal

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Alegre,