Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Mensagem do Presidente da República acerca da promulgação do decreto que regulou a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Apresentação dos candidatos da CDU às Eleições Legislativas Regionais
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secrerário-Geral do PCP

Declaração política de critica à política governamental para a área da justiça e, aproveitando a oportunidade no dia em que cessa funções como Deputada, de exortação a todos os Deputados a lutarem por essa causa

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração de Vasco Cardoso, da Comissão Política do PCP

A propósito da entrevista concedida pelo Primeiro Ministro à RTP, gostaria de sublinhar quatro questões:

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Fui contactada por trabalhadores da empresa portuguesa ONITELECOM
(vendida pelos accionistas EDP, BCP e GALP a um fundo estrangeiro WIN
REASON), que afirmaram que a referida empresa está a promover um
despedimento de 68 trabalhadores, contrariando os mais elementares
princípios do direito de trabalho e das directivas europeias, recusando

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a